O clima nos últimos dias desta semana é de alta tensão e expectativa no acampamento do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto). No próximo dia 2, completa um mês da invasão ocorrida em São Bernardo do Campo, por integrantes do movimento em terreno particular pertencente à Construtora MZM, em uma área de mais de 60 mil m².
A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deverá julgar a reintegração de posse que foi determinada pelo juiz, de primeira instância da cidade, Fernando de Oliveira Ladeira, da 7.ª Vara Cível.
“Temos a expectativa de que a Justiça considere o fato de que esse terreno estava abandonado, sem cumprir função social por 40 anos e, portanto, que a construtoora não exercia a posse”, disse ontem, sexta-feira, 29, o líder do MTST Guilherme Boulos.
Para o líder do MTST a justiça precisa avaliar com outros olhos o caso dizendo: “E que a Justiça considere a gravidade que é determinar um despejo para mais de 7 mil famílias sem uma saída negociada”.
Em tom de aviso, mas com jeito de ameaça, como em outros momentos durante a invasão e em frente à prefeitura de São Bernardo do Campo, Boulos dispara que “se a aposta, seja do Judiciário, seja do governo ou da prefeitura, for no conflito, no enfrentamento, e determinarem retirada, o despejo, sem nada, sem nenhuma solução, evidentemente pode gerar uma situação de resistência”.
Assim o dirigente do MTST coloca, nas entranhas da situação, uma condição de conflito iminente e emenda: “E, talvez, cinco anos depois, teremos um novo Pinheirinho no Estado”, finalizou Boulos ligando o caso ao episódio da desocupação de um terreno em janeiro de 2012 em São José dos Campos onde houve um grande conflito entre a polícia e os ocupantes da área invadida.
Um dos coordenadores do acampamento dos invasores de área urbana do MTST, Joel dos Santos Carvalho, disse que o número de famílias no local já ultrapassa 10 mil. "Esta é a maior ocupação já feita pelo MTST", dispara Carvalho e complementa dizendo quem seriam os ocupantes da área privada: “Temos do Jabaquara, zona leste (São Paulo), Diadema e daqui (São Bernardo do Campo) ”.
Carvalho que integra o comitê de "autodefesa", disse que a segurança do acampamento dos invasores do terreno é fundamental. Carvalho repete as constantes e repetitivas palavras de ordem dos sem-teto de “resistir” no local e não admite uma eventual desocupação da área.
O coordenador disse, ainda, que hoje, sábado, 30, e, domingo, 1º de outubro, devem ocorrer eventos para os acampados. Entretanto, muitos dos ali acampados já temem que a decisão da 20.ª Câmara venha a confirmar o despejo de todos que invadiram a área do terreno de propriedade da Construtora MZM.
A reportagem recebeu a informação que os organizados da invasão fizeram uma lista dos ocupantes da área (Planalto), mas que a mesma já está encerrada. A informação partiu da também líder do acampamento Andreia Barbosa da Silva. “Nós estamos confiantes na luta”, dispara Andreia.
De acordo com Andreia, na última quarta-feira, 27, houve um encontro com os representantes da Construtora MZM para demonstrar os plano de construção de habitações que o MTST administra usando o programa de financiamento 'Minha Casa Minha Vida (MCMV)/Entidades' - Faixa 1, que conta com uma linha de financiamento com objetivo social que foi bastante utilizada pelo MTST no período do governo de Dilma Rousseff, que ainda permanece em vigor na Caixa Econômica Federal. Na Faixa 1, a Caixa subsidia o apartamento até R$ 95 mil.
João da Costa Farias, advogado da MZM, disse não haver nenhuma hipótese de negócio da área invadida com o MTST. “Não há nenhum acordo com eles e não há nenhuma chance de negociar a área com eles”, afirmou o advogado da empresa. “A empresa espera que se cumpra a lei e haja a reintegração de posse do terreno”, complementou João da Costa Farias.
De acordo com o advogado da MZM os invasores da área privada de propriedade da empresa "ficam aí espalhando que a Caixa pode comprar, mas isso está afastado, sem chances”, insistiu.
"Isso não passa de uma disputa política entre líderes locais do município e o terreno da MZM acabou por estar no meio disso", disse o representante da construtora.
A Construtora MZM já possui planos de construção de várias torres no terreno, conforme foi apurado pela reportagem.
Marcos Pasin, consultor de tecnologia e morador de uma das torres do condomínio ao lado da invasão, dispara: “É uma invasão política”.
Pasin é integrante do Movimento Contra a Invasão em São Bernardo (MCI), criado por vizinhos da área da MZM que temem a desvalorização dos imóveis e acompanham constantemente o crescimento do acampamento pela janela.
De acordo com Pasin, “a maioria dessas pessoas não tem a ver com moradia de São Bernardo”. “Basta ver que durante o dia não fica quase ninguém aí”, acrescenta, olhando pela janela de casa para o mar de barracos que cobre o terreno.
Foram consultados diversos corretores e avaliadores de imóveis da região que disseram que o valor do metro quadrado de terreno naquela área está entre R$ 850 e R$ 1 mil e o metro quadrado construído flutua na faixa dos R$ 3,5 mil a R$ 5,5 mil.
Os políticos
Diversos políticos dos movimentos de esquerda, vieram ao acampamento para depositar apoio integral à invasão, ocorrida em terreno particular da MZM, conforme publicamos em nossa edição da última quarta-feira, 27.
Dentre eles, vereadores, deputados federais e lideranças nacionais e regionais do Partido do Trabalhadores, PT, estimulavam os integrantes da invasão a manterem a luta contra a desocupação.
Integrantes do PSOL, como o ex-candidato a prefeito Aldo Santos nas últimas eleições, chegou a debater suas posições com o presidente da Câmara Pery Cartloa do PSDB. Para o presidente da Câmara, Pery, a invasão é ilegal e criminosa. "Não há como ver de outra forma. O terreno é particular e foi promovido o esbulho de forma criminosa", disse Pery. "A decisão está a cargo do judiciário a pedido da empresa. A Prefeitura não é parte integrante do processo e nem pode atuar. O próprio juiz, em seu despacho, deixou claro que a GCM não poderia interferir em nenhum momento no caso", completou o presidente da Câmara.
Aldo Santos, PSOL, insiste que o problema é social e que os ocupantes não são criminosos.
A reportagem consultou diversos advogados criminalistas que disseram que a atitude praticada é sim criminosa. "Não se pode tomar um bem para si a força e depois querer negociar sua propriedade", disse um deles. "A Constituição é clara ao proteger a propriedade privada. Se eles queriam uma área para se instalarem, o movimento que os representa poderia ter iniciado uma tratativa com os proprietários de um terreno para fechamento de um acordo, mas assim, como foi feito, é realmente passível de ter seus líderes investigados e denunciados nos termos da legislação penal", finaliza.
Os advogados consultados pela reportagem ainda afirmam que a Prefeitura não pode fazer absolutamente nada. "O caso é em uma área privada e deve ser decidida sua reintegração por via judicial, como está ocorrendo. A Prefeitura deve esperar que o juiz solicite seu apoio na desocupação".
Entretanto, alguns adversários do atual prefeito da cidade querem transferir a responsabilidade para o executivo, o que não cabe em nenhuma hipótese. A utilização política do fato está irritando moradores da cidade de ambos os lados, pois mesmo não sendo verdades as afirmações desses adversários do prefeito, aqueles que não possuem conhecimento jurídico do caso podem acreditar nessas inverdades.
