O novo edital do programa Mais Médicos está publicado hoje (20) no Diário Oficial da União seção 3, página 134.
A publicação ocorre no dia seguinte ao anúncio do Ministério da Justiça de que serão ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 áreas indígenas, antes ocupadas por médicos cubanos.
A relação de todos os locais para os quais serão destinadas as vagas está no edital. O texto apresenta em detalhes os oito perfis das localidades que poderão ser escolhidas pelos profissionais que se candidatarem ao programa.
Para os médicos que trabalharão em áreas indígenas, haverá escalas das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), cuja permanência no território poderá ocorrer por períodos de 32 horas semanais - 10, 15 e até 30 dias.
Remuneração
Os profissionais selecionados receberão salário de R$ 11.865,60 por 36 meses, com possibilidade de prorrogação. As atividades dos médicos incluem oito horas acadêmicas teóricas e 32 em unidades básicas de saúde.
Como há vagas em áreas distantes, será repassada ajuda de custo para o médico que solicitar. Além do requerimento, o profissional deverá anexar comprovantes de residência no local.
Inicialmente, estão abertas vagas para os médicos brasileiros com inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou com diploma revalidado no país.
Os profissionais podem se inscrever no site maismedicos.gov.br.
A previsão é de que um grupo comece a trabalhar no próximo dia 3 de dezembro. Ontem (19) o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse que a preocupação é garantir a chegada imediata dos profissionais nos locais em que haverá vagas.
Emergencial
A publicação do edital foi definida pelo governo federal no esforço de assegurar assistência nos locais onde estavam os profissionais cubanos. O Ministério da Saúde Pública de Cuba, por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), comunicou o rompimento do acordo de cooperação no Mais Médicos.
O Ministério da Saúde estima que no próximo dia 27 haverá a abertura de nova chamada para os médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros.
Em 2016, houve a decisão de reduzir a participação dos profissionais cubanos no Mais Médicos de 11.400 para 8.332. Segundo o Ministério da Saúde, além dos médicos ativos, também serão substituídos 185 profissionais da cooperação que estavam no período de recesso ou tenham encerrado a participação.
Seleção para o Mais Médicos terá limitador de vagas por município
O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, anunciou nesta segunda-feira (19) que o edital para a convocação de profissionais que vão substituir os cubanos no programa Mais Médicos ocorrerá de forma diferente. Para garantir a transferência de médicos para as cidades onde atuam os profissionais de Cuba, o governo vai criar um limitador de vagas para cada município.
O anúncio foi feito durante encontro do presidente Michel Temer com prefeitos na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, ocasião em que Occhi assinou uma norma permitindo a liberação do edital, que foi publicado hoje (20) no Diário Oficial da União.
Ao todo, o edital disponibilizará 8.500 vagas a serem oferecidas a todos os médicos que têm CRM, brasileiros ou estrangeiros formados no Brasil.
A partir de quarta-feira (21), os médicos brasileiros interessados em suprir as vagas deixadas pelos cubanos poderão se inscrever para a seleção. Caso o número de médicos de um município seja preenchido, ele não poderá mais ser escolhido pelos concorrentes ao cargo, como ocorria antes.
As medidas são para evitar que cidades tenham muita procura e outras fiquem sem interessados. De acordo com a CNM, entre os mais de 1.500 municípios que têm somente médico cubano no programa, 80% têm menos de 20 mil habitantes e correm o risco de sofrer com desassistência básica de saúde.
Segundo o ministro Gilberto Occhi, 17 mil médicos brasileiros aguardam a divulgação desses editais. Occhi anunciou ainda que o governo estuda uma "forma mais ágil e mais rápida para implantação de um novo Revalida, para que médicos brasileiros formados no exterior possam exercer a sua profissão com segurança".
O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem trabalhar no Brasil. O exame é feito tanto por estrangeiros quanto por brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão.
Na próxima segunda-feira (26), um novo edital será aberto para médicos brasileiros e estrangeiros formados exterior.
