|
A forma arrastada como vem se conduzindo o processo de votação da reforma tributária mostra que o governo está “matando um leão por dia” para chegar a um texto viável que, não comprometa a espinha dorsal da proposta. A desoneração da produção, a ampliação da base de arrecadação sem aumentar a carga tributária e a redução da carga tributária para os pobres são pontos inegociáveis para o governo. Depois dos governadores, empresários, sindicalistas, prefeitos e o PSDB, o desafio agora é fechar um acordo com o principal partido de oposição, o PFL. Esta quinta-feira foi dedicada a conversas com os pefelistas, que continuarão até terça-feira, quando está prevista a votação dos destaques e emendas pendentes.
O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) é quem está intermediando as conversas entre o PFL e o governo. No fim do dia de hoje, os pefelistas apresentaram ao governo uma nova proposta de acordo com quatro pontos. ACM Neto não quis adiantar as reivindicações, mas ressaltou que o ponto central é garantir que a reforma tributária não comprometa os incentivos fiscais já concedidos aos estados.
O governo da Bahia, por exemplo, levou nos últimos oito anos diversas empresas para o estado graças a incentivos fiscais. Os baianos têm hoje o terceiro maior pólo calçadista do país e contam com uma montadora da Ford. “A bola, agora, está com o governo. Só depende deles para fecharmos um acordo”, disse o parlamentar.
O vice-líder do governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT-SP), não está otimista quanto a um acordo com o PFL. “O partido se excluiu da negociação, fizemos as mudanças possíveis. Os pleitos dos pefelistas são pontos de constrangimento e inegociáveis”, afirmou. Para o parlamentar, as reivindicações do PFL são impossíveis de aceitar, o que demonstra que eles não estariam dispostos a negociar.
Os líderes da base estão convencidos de que o PFL quer apenas protelar a aprovação da reforma tributária. “Vamos enfrentar este entulho protelatório que é o PFL, um partido que não apita nada e não quer ser propositivo. Chego a conclusão que o problema do presidente Fernando Henrique era o PFL”, disse outro vice-líder do Governo, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).
E o deputado Professor Luizinho arrematou: “são 44 votos dos pefelistas tentando paralisar Casa”. A bancado do PFL tem de 69 parlamentares, o que mostra que o governo está seguro de que dividiu o partido, disse.
Da mesma forma que tenta um acordo com o governo, ACM Neto deixa claro que também está disposto a ir para a guerra. Caso os governistas não aceitem as propostas apresentadas, o parlamentar promete comandar pessoalmente, junto com o líder José Carlos Aleluia (BA), as obstruções em plenário. “O que não falta são emendas aglutinativas para serem apresentadas”, disse.
São justamente essas emendas que tem tirado o sono dos governistas por exigirem votação nominal, protelando o andamento dos trabalhos. Agora, a guerra entre PFL e governo será estritamente regimental.
|
