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A contração da economia em relação ao ano passado e decisões judiciais favoráveis a contribuintes na cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) provocaram a queda de 8,07% na arrecadação de impostos no mês de agosto (R$ 19,758 bilhões) em relação ao mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, a receita com impostos e contribuições chega a R$ 176,206 bilhões.
O secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, observa os efeitos da retração da economia em agosto ao comparar o desempenho da Cofins, que reflete o volume de vendas das empresas. Em relação a agosto de 2002, a queda da arrecadação da contribuição foi de 7,82%. Por outro lado, o secretário vê sinais de recuperação quando compara a performance da Cofins com o mês de julho de 2003, quando houve acréscimo de 4,08%.
Com esse mesmo argumento, Pinheiro afirmou que ainda é cedo para se falar em corte no orçamento por conta da frustração em R$ 600 milhões na perspectiva de arrecadação para o mês de agosto. "Ainda não se justifica corte no orçamento, justifica que se avalie até o final desse mês para que se adote as medidas que sejam necessárias, pois ainda há tempo e há dados que serão considerados", afirmou Pinheiro. Ele disse ainda que nas primeiras semanas de setembro, a arrecadação da CPMF vem superando as expectativas, um outro sinal da melhora na atividade econômica.
Ontem pela manhã o ministro do Planejamento, Guido Mantega, mencionou a possibilidade de novos cortes nos gastos do governo para garantir o superávit primário de 4,25% e informou que a equipe econômica vai acompanhar o desempenho da arrecadação até o próximo dia 23 para decidir sobre possíveis cortes.
Pinheiro lembrou que a perspectiva de arrecadação do governo tinha como base a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,8%, o que também foi alterado. "Quando fizermos os cálculos com base na nova projeção de PIB, é possível que verifiquemos até que podemos gastar mais", comentou Pinheiro.
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