O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, lamentou na sexta-feira, 8, o remanejamento de recursos da pasta para outras áreas, aprovado ontem, 7, pelo Congresso Nacional. />
O projeto retirou R$ 690 milhões da pasta comandada por Pontes e repassou para outros ministérios. A mudança foi uma solicitação da área econômica do governo, em ofício enviado à Comissão Mista de Orçamento (CMO). Com o corte, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações perdeu cerca de 90% do seu orçamento. O titular da pasta disse que vai buscar reverter as perdas com o presidente da República.
"Ontem não foi um dia muito bom com relação a orçamento, falando do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, mas a vida da gente é assim, tem um dia bom, um dia ruim. Hoje é um dia muito bom. E eu tenho certeza, com o apoio do presidente Bolsonaro, ele apoia e gosta de ciência, nós vamos conseguir recuperar o orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, e aumentar esse orçamento", afirmou Marcos Pontes na abertura da 1ª Feira Brasileira de Nióbio, realizada no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP). O evento contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro e diversos ministros.
Maior produtor de nióbio do planeta, o Brasil detém mais de 90% do mercado mundial do produto. O metal é usado principalmente em ligas de aço. Ele permite ampliar a força de ligação dos átomos de aço e, por consequência, aumentar suas resistências térmica e mecânica, bem como a capacidade de absorver cargas sem se romper ou deformar. Além disso, o nióbio amplia a capacidade de solda a outros materiais, e afasta o risco de corrosão de metais.
Tais características possibilitam o uso do nióbio para a construção de foguetes, aviões, turbinas, peças automotivas, estruturas metálicas, navios, trilhos, baterias, sensores, lentes, supercondutores, navios, oleodutos e muito mais.
"A gente acabou de ver, na Feira do Nióbio, uma série de produtos já aplicando a tecnologia de nióbio no dia a dia. E salvam vida, inclusive. A gente viu a Feira do Grafeno também, lá em Caxias do Sul. Hoje, o Brasil tem, por exemplo, a maior usina de produção de grafeno da América Latina. Nós temos a melhor tecnologia de nióbio do planeta", enfatizou o ministro.
Além da Feira do Nióbio, o presidente Jair Bolsonaro e sua comitiva inauguraram novas instalações do CNPEM, incluindo as cinco novas linhas de luz no Sirius, o acelerador de partículas brasileiro de última geração que gera luz síncrotron.
Maior projeto científico em desenvolvimento no Brasil, o Sirius tem a função de gerar um tipo especial de luz, a luz sincroton, de amplo espectro e altíssima intensidade, que ajuda revelar estruturas de diversos tipos de partículas, orgânicas e inorgânicas, podendo ser usada em múltiplas aplicações científicas, como medicina, biologia, agricultura, entre outras.
Protesto
Pouco antes de fazer seu discurso no evento, o presidente Jair Bolsonaro foi alvo de um protesto de um grupo de mulheres, que criticou os cortes nas áreas de ciência e tecnologia, o veto à distribuição de absorventes para mulheres pobres e a marca de 600 mil óbitos por covid-19 no Brasil. Em seguida, os convidados presentes ao evento vaiaram as manifestantes. Em resposta, o presidente disse: "Não vamos chegar ao nível deles". Na sequência, o presidente prosseguiu normalmente com sua fala.
Por quê?
Congresso aprovou projeto nesta quinta com modificações pedidas pelo governo. Verba foi repassada a outras áreas; ministro diz que corte "precisa ser corrigido urgentemente".
O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, chamou de “falta de consideração” o remanejamento de mais de R$ 600 milhões do Orçamento previstos para o financiamento de pesquisas.
Apesar da crítica do ministro, o corte nas verbas da ciência foi feito a pedido do próprio governo. Em nota, o Ministério da Economia afirmou que a medida ocorreu “para cumprir decisão governamental quanto à necessidade de remanejar recursos neste momento” (leia íntegra abaixo).
"Falta de consideração. Os cortes de recursos sobre o pequeno orçamento de Ciência do Brasil são equivocados e ilógicos. Ainda mais quando são feitos sem ouvir a Comunidade. Científica e Setor Produtivo. Isso precisa ser corrigido urgentemente", escreveu Pontes no Twitter.
Íntegra do Ministério da Economia
"Na quinta-feira (7/10), o Ministério da Economia (ME) encaminhou ofício à presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas, contendo proposta de alteração do PLN 16/2021, o qual aborda crédito suplementar em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Essa proposta de alteração ocorreu para cumprir decisão governamental quanto à necessidade de remanejar recursos neste momento, a qual foi referendada pela Junta de Execução Orçamentária (JEO).
A alteração encaminhada pelo ME submeteu à apreciação do Congresso Nacional proposta de suplementação de diversas demandas orçamentárias, com recursos de outras fontes. Não são recursos originados da reserva de contingência do FNDCT. Entre essas demandas, consta o atendimento de R$ 89,8 milhões para o MCTI. Desse total, R$ 63 milhões serão destinados para despesas com produção e fornecimento de radiofármacos no país. Outros R$ 19 milhões vão para o funcionamento das instalações laboratoriais que dão suporte operacional às atividades de produção, prestação de serviços, desenvolvimento e pesquisa.
Estão contempladas ainda despesas do Ministério da Saúde, Educação (R$ 107 milhões para a concessão de bolsas de estudo no ensino superior e outros R$ 5 milhões para o apoio ao desenvolvimento da educação básica), Cidadania, Comunicações, Desenvolvimento Regional (R$ 150 milhões para ações de proteção e Defesa Civil associadas à distribuição de água potável às populações atingidas por estiagem e seca (Operação Carro-Pipa), R$ 100 milhões para a integralização de cotas de moradia do Fundo de Arrendamento Residencial e R$ 2,2 milhões para obras de infraestrutura hídrica) e Agricultura, Pecuária e Abastecimento."
Com Abr e G1
