Cinco dias depois de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB) divulgou, em uma rede social, que a cobrança sobre o gás de cozinha também será menor no estado a partir deste sábado (2).
Segundo informações da Secretaria da Fazenda e Planejamento, o valor do imposto incidente no botijão de 13 kg diminuiu de R$ 13,30 para R$ 9,92, o que deve representar uma queda de R$ 3,38 no preço médio por botijão se toda a redução de ICMS for repassada para o consumidor.
“Essa é uma medida que impacta diretamente no bolso das famílias de baixa renda e representa mais uma contribuição de São Paulo para minimizar os efeitos da inflação”, diz a nota da pasta.
A medida tem respaldo na publicação do convênio ICMS 82/2022 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Na última segunda-feira (27), o governo já havia anunciado a redução do ICMS da gasolina de 25% para 18%. A decisão segue o que determina a lei federal sancionada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro.
“Se hoje temos uma gasolina num preço médio de R$ 6,97, teremos um preço médio abaixo de 6,50 com essa decisão”, disse Garcia.
São Paulo foi o primeiro estado do país a se enquadrar na nova lei, seguido por outros 10: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia e Alagoas.
O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.
A nova regra recebeu críticas de estados e municípios pela perda de arrecadação. Em São Paulo, segundo o secretário da Fazenda, Felipe Salto, a perda estimada é de R$ 4,4 bilhões ao ano.
“Nós temos uma política de preços que é da Petrobras, que é nacional, portanto o governo de São Paulo aplica essa redução nas alíquotas, comprometendo investimentos na saúde, educação e outras áreas”, disse o governador.
A arrecadação do ICMS possui um orçamento vinculado a ele, com porcentagens definidas, como 30% para a educação e 12% para a saúde. “Então, quando você reduz a arrecadação de ICMS, você tira R$ 1,2 bilhão da educação, cerca de R$ 600 milhões da saúde e assim sucessivamente”, afirmou Garcia.
Preço na bomba
Apesar da redução, cabe aos postos de gasolina a decisão de repassar a diminuição do valor para as bombas de gasolina.
“Vivemos num país capitalista, liberal, sem controle de preços. O que o Procon pode e vai fazer é a divulgação dos preços médios para identificar os postos que estão repassando a redução do ICMS na ponta e os que não estão repassando. Mas não pode multar, fazer nada além dessa divulgação”, disse o governador.
Como o preço da gasolina é composto?
O ICMS é apenas uma parte do valor total da gasolina.
A formação do preço dos combustíveis é composta pelo preço exercido pela Petrobras nas refinarias, mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS), além do custo de distribuição e revenda.
Há ainda o custo do etanol anidro na gasolina, e o diesel tem a incidência do biodiesel. As variações de todos esses itens são o que determina o quanto o combustível vai custar nas bombas.
Com informações da SINDCONT-SP
