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O Programa Lixo e Cidadania, idealizado e desenvolvido pela Prefeitura de São Bernardo, está classificado entre as 24 melhores práticas em gestão local do país, sendo o único do Estado de São Paulo. A avaliação, promovida a cada dois anos pela Caixa Econômica Federal (CEF), integra a terceira edição do Programa Melhores Práticas e visa identificar, documentar, avaliar, premiar e difundir as melhores experiências em gestão local, resultantes de ações e projetos nos quais a CEF tenha atuado como parceira.
Dentre os objetivos primordiais da prática desenvolvida em São Bernardo destacam-se o fechamento do Lixão do Alvarenga, na divisa com o município de Diadema, existente em área de proteção ambiental, a erradicação do trabalho infantil com o lixo e a aplicação de políticas públicas visando a valorização profissional dos catadores como agentes pioneiros da coleta seletiva com a criação de centros de reciclagem. Outro ponto fundamental foi a inclusão social das famílias que viviam no Lixão e sobreviviam catando lixo.
Este ano, o Programa Melhores Práticas, que é Inspirado no Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, o Habitat, registrou em julho inscrição de 259 projetos em todo o país. O processo de avaliação e seleção, executado com a participação de técnicos e especialistas da CEF, promotora do evento, teve início no final de julho e reúne representantes de órgão públicos e privados, personalidades do meio acadêmico e de entidades do terceiro setor.
Processo de Seleção – Todos os projetos inscritos passam por rigoroso processo de seleção dividido em três etapas. Entre os dias 28 de julho e 01 de agosto, ocorreu a etapa regional de seleção das 100 práticas semifinalistas. O projeto de São Bernardo ficou entre as 20 melhores da região sudeste, sendo a única cidade classificada do Grande ABC. Na oportunidade o sudeste registrou apenas oito projetos de São Paulo.
Na etapa seguinte, foram selecionadas as 24 melhores práticas do país. Nesta fase, ocorrida entre 18 e 20 de agosto, o Programa Lixo e Cidadania ganhou destaque sendo a única prática selecionada no estado de São Paulo.
Para o secretário de Habitação e Meio Ambiente, Osmar Mendonça, o sucesso do projeto se deve ao conjunto de ações que foram aplicadas. “Problemas de ordem ambiental, social, geração de renda e de trabalho infantil foram resolvidos. Por esse conjunto, a experiência de São Bernardo foi destacada e reconhecida como uma das melhores”, afirmou.
A secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Laerte Soares, que preside o Grupo Técnico Executivo do Programa Lixo e Cidadania, comemorou ao saber o resultado parcial da classificação. “É o reconhecimento de um trabalho já consagrado no município. Ele tem sido referência para outras cidades, que também estão adotando o processo de aproveitamento de material reciclável”, observou.
De acordo com o calendário de programação da Caixa, a etapa de avaliação, que selecionará as dez melhores do país, ocorre nos dias 23 e 24 de setembro. Entretanto, as práticas serão conhecidas somente no dia 2 de outubro, em evento a ser realizado em Brasília.
Os projetos premiados nesta edição receberão troféu e certificado do Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local e serão contemplados com recursos no valor de até R$ 25 mil, que serão aplicados na execução de um trabalho técnico – estudo de caso.
Além disso, os projetos terão inscrições garantidas no Concurso Internacional de Dubai, em 2004, com a produção de documentação e material de divulgação, necessários à participação da prática, conforme orientação do Habitat – Nações Unidas. Este prêmio internacional prevê distribuição de US$ 300 mil para as dez melhores práticas do mundo.
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