O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse não se preocupar com a saída da empresa Uber do país, caso não concorde em tratar sobre a regulamentação dos prestadores de serviço da plataforma.
Marinho afirmou que pode “chamar os Correios” para desenvolver um novo aplicativo, se necessário. A fala foi em entrevista ao jornal Valor Econômico nesta 2ª feira (6.fev).
“Na Espanha, no processo de regulação, o Uber e mais alguém disseram que iam sair. Esta rebeldia durou 72 horas. Era uma chantagem. Me falaram: ‘E se o Uber sair?’. Problema do Uber. Não estou preocupado”, disse.
Marinho alega que os Correios têm capacidade logística para “criar um aplicativo e substituir” as plataformas existentes, pois “aplicativo se tem aos montes no mercado”.
“Não queremos regular no mínimo detalhe. Ninguém gosta de correr muito risco, especialmente os capitalistas brasileiros. Mas qual a regulação para proteção do trabalho e das pessoas?”, questionou o ministro.
Luiz Marinho disse que o objetivo é incluir os prestadores de serviço no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas ainda não há uma posição fechada quanto à inserção de contratos via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
“Aí há dúvidas se você enquadra 100% CLT. Você pode ter relações que caibam na CLT ou que se enquadrem, por exemplo, no cooperativismo. Aliás, o cooperativismo pode se livrar do iFood, do Uber. Porque aí nasce alguma coisa que pode ser mais vantajosa, especialmente para os trabalhadores”, afirmou.
Marinho falou não ver como uma saída enquadrar os trabalhadores como MEI (Microempreendedor individual).
“O dono de um carrinho de pipoca pode ser empreendedor, mas, se um cara tem 10 carrinhos, ele não pode colocar 9 empreendedores. Eles viraram funcionários dele. Agora, o entregador de pizza pode ser MEI? Tenho dúvidas”, disse.
...Publicado em Poder360...
