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residente não explicou os motivos da sua posição, mas disse concordar com a afirmativa de que o assunto não deve ser tratado no calor de acontecimentos que abalaram a opinião pública, como havia expressado a CNBB
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou-se ontem contrário à redução da maioridade penal em encontro com dirigentes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Lula não especificou os motivos de sua posição, mas segundo o presidente da organização religiosa, dom Geraldo Majella, ele concordou com a ressalva de que “o assunto não deve ser tratado no calor de acontecimentos que abalaram a opinião pública”.
O cardeal primaz do Brasil se referia ao assassinato dos namorados Liana Friedenbach, 16 anos, e Felipe Caffé, 19, sob a liderança de um adolescente de 16 anos, em Embu-Guaçu (SP). “O presidente achou pertinente nossa posição contra a redução da maioridade”, informou, após o encontro de 45 minutos. Dom Geraldo Majella disse que o Ministério da Justiça está encaminhando o assunto da forma desejada pelo presidente e pela própria CNBB.
O encontro no Planalto ocorreu após a entrevista coletiva em que dom Geraldo anunciou a decisão da CNBB de atuar no Congresso para impedir a aprovação de emenda constitucional reduzindo a maioridade penal. Segundo ele, a posição dos bispos, totalmente contrária à medida, foi aprovada há dois anos na Assembléia dos Bispos em Itaici (SP). O religioso concorda com a necessidade de alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de diferenciar crimes graves de pequenas infrações cometida por menores. Mas defende que se leve em conta a idade do acusado.
Dom Geraldo não especificou como será feito o trabalho de convencimento dos parlamentares. A CNBB argumenta que não se deve tratar de um tema dessa amplitude sob pressão de fatos que chocaram a sociedade. “Os menores não devem ser tratados como adultos e, como tal, sujeitarem-se a um esquema penitenciário que não leva em conta e reeducação do condenado. Misturar menores com adultos que têm experiência no crime só vai agravar sua situação. Temos de evitar que, no calor da discussão, só se pense no castigo e não nas causas da insegurança”, considerou.
PLEBISCITO – Ao encontrar-se ontem com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o pai de Liana, o advogado Ari Friedenbach voltou a defender a realização de um plebiscito para consultar a população sobre a redução da maioridade penal. Ele aproveitou sua passagem por Brasília para fazer campanha pela redução entre parlamentares.
Atualmente, tramitam na Câmara e no Senado cerca de 70 propostas para redução da maioridade penal. Para dom Geraldo Majella, o número elevado mostra o interesse dos parlamentares em atender a seus eleitores e reforça sua posição de descartar um eventual plebiscito para ouvir a população. Ele acredita que essa consulta popular aprovaria a redução, como reflexo da onda de calor e de revolta da sociedade contra a violência praticada por menores.
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