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A pretensão do ministro, Cristovam Buarque, de aplicar já em 2004 o novo sistema de avaliação do Ensino Superior enfrentará resistência da oposição no Congresso. “O Governo teve um ano, esperamos ter o tempo necessário para discutir o projeto”, reagiu ontem o senador José Jorge (PFL-PE), após o ministro apresentar a proposta e pedir o apoio dos integrantes da Comissão de Educação do Senado. O presidente da comissão, senador Osmar Dias (PDT-PR), prevê que a oposição dará trabalho, mas lembra que o Governo tem maioria no Congresso e, se quiser, consegue aprovar a proposta antes de julho. Ele explica que o regime de urgência requer votação em 45 dias no Senado, depois bastariam outros 45 dias de tramitação na Câmara. O ministro já desistiu de publicar uma medida provisória para garantir a execução do projeto de imediato. A proposta do MEC mantém o Provão, criado pelo Governo anterior, mas com ajustes, e cria um Índice de Desenvolvimento do Ensino Superior (Ides). O índice será composto por quatro indicadores que medirão a aprendizagem do aluno, a qualidade do ensino, a infra-estrutura da instituição e a chamada responsabilidade dos cursos com a sociedade. O senador José Jorge criticou o novo provão, pois considera mais fácil avaliar uma nota (Provão) do que quatro conceitos misturados um com outro (Ides). A complexidade do Ides pode, na opinião dele, impedir a sociedade de entender a avaliação. A nova proposta prevê exame dos alunos de uma mesma área a cada três anos e, segundo o Governo, sua aplicação sai mais barata do que a do provão.
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