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Mesmo massacrado pelas críticas da oposição, o Governo usou ontem o seu rolo compressor e conseguiu aprovar, na Câmara dos Deputados, por votação simbólica, a prorrogação por mais dois anos da alíquota de 27,5% do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sem dar nenhuma compensação aos contribuintes. O projeto agora seguirá para votação no Senado. O Governo pretendia aprovar a prorrogação por tempo indeterminado. Caso a aprovação seja confirmada no Senado, o Governo garantirá uma arrecadação extra de R$ 1,7 bilhão no próximo ano, quando a alíquota máxima do IR deveria cair para 25%. A alíquota de 27,5% vem sendo prorrogada sistematicamente desde novembro de 1997, quando o governo Fernando Henrique aprovou o Pacote 51. Na época, o aumento do IR também deveria vigorar apenas por dois anos. A base do Governo no Congresso vinha prometendo uma correção de 10% na tabela do imposto, mas recuou por pressão da equipe econômica e dos governadores que temiam perda de receita. O Governo precisa cobrir um buraco no orçamento de 2004 que chega a R$ 6,5 bilhões.
“Estamos diante de uma extorsão, diante de um assalto. Não corrigir a tabela do imposto é extorquir da massa trabalhadora”, protestou o deputado José Carlos Aleluia (BA) líder do PFL na Câmara. Em quase seis horas de discussões, o Governo enfrentou apenas uma dificuldade no plenário e dentro da sua própria base. No meio da tarde, o PSB se rebelou e ameaçou votar contra o projeto caso a alíquota de 27,5% fosse prorrogada indefinidamente. Temendo o fracasso na votação, o líder do Governo na Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), depois de telefonar à área econômica concordou em prorrogar a alíquota por dois anos. O PSB queria a prorrogação apenas por um ano. Já a oposição acusou o Governo do PT de ter abandonado todo seu discurso do passado para votar um novo arrocho sobre a classe trabalhadora. Por diversas vezes o PFL e o PSDB tentaram adiar a votação, mas os requerimentos foram derrubados pela grande maioria governista. Depois de derrubar os requerimentos de adiamento das votações, o PT ainda conseguiu inverter a pauta do plenário para que o projeto do Governo fosse votado antes do relatório do tucano Antônio Cambraia (PSDB-CE), que previa a correção da tabela em 22,87%.Para tentar amenizar o custo político da prorrogação, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, agiu em nome do Governo e disse no meio da tarde que era a favor de uma tabela mais justa com mais faixas de desconto para tornar o imposto mais progressivo. Mas afirmou que, neste momento, não é possível fazer uma alteração mais profunda.
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