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O Brasil teve, no ano de 2003, um superávit na sua balança comercial da ordem de US$ 66 bilhões, um dos maiores de toda sua história. No mesmo exercício, porém, pagou nada menos do que US$ 145 bilhões de juros à banca nacional e internacional, referentes a uma dívida líquida do setor público superior a R$ 15 bilhões, o que representa 53% do PIB nacional. Portanto, todo o esforço exportador do país não foi suficiente, sequer, para pagar metade dos juros devidos. Pergunta-se: é possível se pensar em desenvolvimento com um quadro desses? É possível se falar em emancipação econômica vivendo-se nessa perspectiva de dependência?
Costuma-se lembrar que a história da dívida externa brasileira nasceu com a própria Independência do Brasil, proclamada por dom Pedro I no 7 de Setembro de 1882. E é verdade, até certo ponto. “Como Portugal, de início, recusou-se a reconhecer a emancipação política da antiga colônia, criou uma situação delicada para o autor do Grito do Ipiranga, que se viu, assim, na contingência de negociar com o próprio pai um Tratado de Independência, afinal assinado, no Rio de Janeiro, a 29 de agosto de 1825” (Abdias Moura, O Sumidouro do São Francisco, 1ª edição, p. 234). Mas, também é certo que a situação se modificou, efetivamente, na década de 40 do século seguinte. “Não tanto em função de medidas governamentais acertadas, mas pela extraordinária valorização de nossos produtos de exportação, em face da eclosão da Segunda Guerra Mundial. Terminada a guerra, não éramos mais devedores” (ver o mesmo livro, segunda edição, p. 296).
Não há, portanto, como insistir em que o problema atual é simples conseqüência de erros cometidos pelo nosso primeiro monarca, para beneficiar o pai, dom João VI, que havia regressado a Portugal. Se há inúmeros culpados por tal situação insustentável, eles devem ser procurados cuidadosamente, também, entre os governantes da segunda metade do século 20, sobretudo no período dos governos militares, quando um superministro da Fazenda dizia que “dívida externa não é para pagar, mas para rolar”. E sempre a aumentava mais, pela facilidade encontrada para trazer recursos externos, a juros oscilantes segundo os interesses dos capitalistas internacionais, a fim de sustentar o mito do “milagre brasileiro”. Mas há também o déficit crescente da dívida interna.
Chegamos, pois, ao terceiro milênio com o setor público se dizendo obrigado a economizar o correspondente a 4,32% do PIB em um ano (mais até do que exigia o acordo com o Fundo Monetário Internacional assinado no Governo FHC), mas todo esse esforço não foi suficiente para pagar nem a metade dos encargos da dívida total do País.
Segundo registra o correspondente da Folha de S.Paulo em Brasília, jornalista Ney Hayashi da Cruz, “União, Estados, municípios e estatais obtiveram um superávit primário (receitas menos despesas, exceto gastos com juros) de R$ 66,173 bilhões no ano passado, segundo dados do Banco Central”. Por outro lado, porém, “os encargos da dívida pública somaram R$ 145,210 bilhões - ante R$ 114 bilhões em 2002”.
Pessoas pouco familiarizadas com números podem supor, ingenuamente, que, economizando mais até do que exige o próprio FMI, o governo Lula conseguiu a proeza de diminuir a dívida. Mas isso é um engano. O total da dívida líquida do setor público (União, Estados, municípios e estatais) cresceu R$ 32,037 bilhões no ano passado, atingindo R$ 913,145 bilhões em dezembro, segundo dados do Banco Central.
Os banqueiros internacionais não admitem pagamento do principal, enquanto existem juros a pagar. Essa é uma das regras que enriquecem os donos dos bancos e empobrecem sempre os tomadores de empréstimos.
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