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Os consumidores de energia elétrica podem preparar o bolso: a carga tributária vai aumentar. Segundo levantamento da PricewaterhouseCoopers, o avanço pode chegar a 16% este ano, saltando dos atuais 42,5% para 49,2% - um reflexo da mudança na alíquota da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e das propostas da reforma tributária que prevêem a unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso significa que para cada R$ 2 pago na conta de luz, cerca de R$ 1 irá para os cofres do Governo.
O impacto médio dos aumentos poderá significar alta de até 7,6% na conta de luz. Além disso, a elevação dos tributos dificulta o trabalho do Ministério de Minas e Energia, cujo principal objetivo é promover a famosa modicidade tarifária, afirmam especialistas. “Mesmo que o Governo consiga reduzir o custo da energia, a carga tributária vai engolir boa parte desse benefício e o consumidor continuará achando a conta de luz cara”, afirma o diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico (Ilumina), Roberto Pereira D’Araujo.
Além dos impostos, existem mais de sete encargos setoriais embutidos no preço da energia que os consumidores nem fazem idéia que existem ou para que servem. Entre os mais pesados está a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), uma espécie de fundo criado para subsidiar as térmicas movidas a combustíveis fósseis e instaladas principalmente em sistemas isolados, como o Amazonas.
Por ser extremamente cara, a eletricidade precisa ser subsidiada pelo resto da população via tarifa. Apenas este recolhimento tem impacto médio de 3,04% na conta de luz, segundo dados da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).
A fatia mais expressiva, no entanto, refere-se aos tributos incidentes sobre a tarifa e o vilão é o ICMS. Segundo a lei, as concessionárias calculam o ICMS com base numa fórmula conhecida como ICMS por dentro. Ou seja, o tributo integra a própria base de cálculo, o que eleva a conta do consumidor em 6,66%.
Mesmo com a reforma tributária a tendência é que a arrecadação do ICMS aumente em vez de cair. Isso porque haverá nivelamento das alíquotas, possivelmente em 25%. Com isso, a arrecadação do imposto saltaria de R$ 10,3 bilhões para R$ 13 bilhões. Em relação ao PIS e à Cofins, os aumentos são uma realidade, mas ainda não foram repassados para a tarifa.
Mas as distribuidoras e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já discutem o assunto. A alíquota do PIS subiu de 0,65% para 1,65%, em 2003, e a Cofins de 3% para 7,6%, desde o início do mês.
Considerando os créditos possíveis, cerca de 43%, o peso dos dois impostos seria de 6,02%, segundo a PricewaterhouseCoopers. Isso significaria um aumento de 73% na arrecadação no setor, de R$ 1,97 bilhão para R$ 3,41 bilhões.
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