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O Governo Federal liberou por intermédio do Ministério das Cidades, R$ 2,125 bilhões para o financiamento de obras de saneamento ambiental em 15 estados e no Distrito Federal. Os recursos serão emprestados para prefeituras, governos estaduais e companhias públicas implantarem e ampliarem sistemas de água, esgotamento sanitário, lixo e drenagem. Desse valor, R$ 1,26 bilhão serão destinados às regiões metropolitanas. As obras envolvem 300 municípios, irão beneficiar 1,8 milhão de famílias e gerar cerca de 500 mil postos de trabalho. Na mesma solenidade, foram anunciados recursos para a recuperação de sete mil quilômetros de estradas até o final do ano.
A dimensão da mudança que os contratos assinados vão proporcionar ao País pode ser antecipada pelos números. Os investimentos representam uma inversão nas prioridades, se comparados aos últimos governos. Enquanto de 1995 a 2002 foram contratados R$ 2,7 bilhões, em recursos onerosos, para realização de obras de saneamento; na gestão Lula este valor já chega a R$ 3,8 bilhões - sendo que R$ 1,7 bi foram contratados em 2003 e as obras estão começando agora.
Num processo de contra-tação como este, o período entre a elaboração dos projetos até o início efetivo das obras é de aproximadamente cinco meses.
Até o final do mês, o Ministério das Cidades selecionará uma segunda lista de municípios e estados liberando mais de R$ 800 milhões para financiamento em saneamento, o que vai totalizar R$ 2,9 bilhões contratados para obras do setor. Em parceria com os Ministérios da Saúde, Meio Ambiente e Integração Regional, o Ministério das Cidades ainda receberá R$ 1,6 bilhões, do Orçamento Geral da União, para aplicar em saneamento (dessa vez recursos a fundo perdido).
Com isso, entre os recursos da União e de fontes onerosas, são R$ 4,5 bilhões investidos, em 15 meses de governo, em saneamento, com o objetivo de amenizar a vida dos milhares de brasileiros que não dispõem de água, esgoto e coleta de lixo.
No País, 82 milhões de pessoas vivem sem esgoto, 43 milhões sem água potável e 14 milhões ainda não dispõem de coleta de lixo. Este déficit, que está mais concentrado nos estados das regiões Norte e Nordeste, prejudica não só a qualidade de vida da população, mas a saúde destes indivíduos. Por este motivo, investimentos em saneamento proporcionam também uma revolução na área da saúde. De acordo com estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada real investido pelo Governo Federal em saneamento, há uma economia de R$ 4 nos gastos com saúde.
Investimentos
Para os recursos liberados hoje, há 82 tomadores do empréstimo (70 municípios, 6 empresas estaduais, 5 governos estaduais e o do DF). “Essa é uma situação histórica, já que pela primeira vez, nos últimos anos, os municípios estão aces-sando diretamente recursos para obras de saneamento”, destacou o ministro das Cidades, Olívio Dutra.
Dos R$ 2,125 bilhões, são R$ 1,85 bilhão para investimentos em obras de água, esgoto e lixo, conforme determina a Resolução 3.153, do Conselho Monetário Nacional. Os recursos são na sua maioria do FGTS (R$ 1.4 bi) e o restante de outras fontes, envolvendo 6 instituições financeiras (Caixa Econômica Federal, Banrisul, Unibanco, BNDS, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e Caixa Estadual do RS).
Os municípios, estados e empresas estaduais contempladas com o financiamento passaram por uma seleção pública, envolvendo etapas de enquadramento prévio de avaliação institucional, projetos, susten-tabilidade da proposta e capacidade de pagamento.
O processo de seleção foi aberto em dezembro do ano passado e encerrado em fevereiro. Os recursos já estão disponibilizados e os tomadores podem fazer a licitação para começar as obras.
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