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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem uma emenda constitucional cortando 5.062 vereadores em todo o país. Os senadores derrubaram, por 10 votos a oito, o relatório do senador Jefferson Peres (PDT-AM), que resgatava a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eliminando 8.500 cadeiras nas câmaras municipais brasileiras.
A emenda constitucional, que também prevê a redução de cerca de uma média de 10% dos repasses de recursos para as câmaras municipais, ainda precisa ser votada em dois turnos pelo plenário do Senado.
Os senadores estão correndo contra o tempo. Precisam aprovar a matéria antes do início das convenções municipais, previstas para o período de 10 a 30 deste mês. Caso contrário, ficará valendo para as eleições de outubro o corte de 8.500 mil vereadores definido pelo TSE.
A votação de ontem foi fruto de um acordo entre os senadores. Combinaram, por uma questão de prazo, derrubar o relatório de Peres e aprovar o texto como veio da Câmara. Se isso não acontecesse, o documento teria que ser novamente apreciado pelos deputados e, fatalmente, não haveria tempo hábil para sua aprovação.
- A resolução do TSE gerava distorção de representatividade entre grandes e pequenos municípios. Além disso, reduzia o número de vereadores mas não alterava o repasse de recursos para as câmaras municipais - protestou a senadora Ana Júlia (PT-PA).
O líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN), acredita que seja possível votar a emenda em dois turnos na próxima semana. Ele adianta que existe um acordo entre líderes do PFL, do PSDB, do PMDB e, possivelmente, do PT, para que a matéria seja apreciada com urgência.
A única resistência pode ser do relator da emenda, Jefferson Peres, que se negava a assinar o pedido de urgência. Mas Agripino acredita que ele não criará problemas. O próprio Peres garantiu, durante a votação, que não pretendia fazer disso um cavalo de batalha.
- Não estou pautando meu voto por nenhuma questão eleitoral. Por mim, não haveria nenhum problema em reduzir em um terço o número de senadores e em 200 o número de deputados. Não faria qualquer diferença para o país - assegurou o senador do PDT.
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