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Há menos de dois meses em vigor, o pacote de incentivos fiscais concedido pela Prefeitura de São Bernardo já começa a produzir resultado concreto: o número de empregos formais oferecidos na cidade já superou, só nos primeiros quatro meses de 2004, o número registrado ao longo de todo o ano de 2003.
No ano passado, o saldo de oferta de emprego formal foi de 3.410 vagas. Em 2004, só no primeiro quadrimestre, esse número chegou a 4.515. A participação de São Bernardo do Grande ABC também aumentou em termos percentuais. O número de vagas abertas em São Bernardo correspondeu, no ano passado, a 30,67% do total registrado na região. Em 2004, esse percentual é de 31,58%.
De acordo com os técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de São Bernardo, há outros fatores que motivaram essa “alavancagem” no nível de oferta de emprego na cidade, como o próprio crescimento da economia local, que se mantém a uma taxa média de 8% ao ano. “Mas, não temos dúvidas de que os efeitos da concessão dos benefícios fiscais já se refletem nesses números”, afirmou o prefeito William Dib.
Apesar de os incentivos concedidos recaírem também sobre o Imposto sobre Serviços (ISS), de competência municipal, a medida não chegou a reaquecer a guerra fiscal entre os municípios do Grande ABC. A isenção, da forma com foi disposta em lei, não desrespeita as novas diretrizes tributárias e fiscais. O programa de incentivos foi formulado de forma a beneficiar um maior número de empresas.
Além do ISS, o pacote também prevê, por um período de dez anos, a isenção das taxas de fiscalização de obras, tanto para novas unidades como para a ampliação das já instaladas, e os tributos incidentes sobre funcionamento, fiscalização e publicidade.
Para ser beneficiadas, além de estar em dia com os tributos e documentações federais, as empresas deverão apresentar seus projetos de investimento ou ampliação para pleitear as isenções.
“O pacote é o complemento de uma série de atrativos para a vinda de novos investimentos e para a manutenção dos já existentes. Essa medida permitirá a criação de um círculo de crescimento, desenvolvimento e geração de empregos, com o aquecimento industrial local”, afirmou o prefeito Dr. Dib.
Vantagem competitiva – A isenção fiscal, de acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Hermes Soncini, vem complementar o conjunto de fatores de atratividade que São Bernardo oferece. Além de uma mão-de-obra industrial extremamente qualificada, “o trabalhador são-bernardense está impregnado da cultura do chão-de-fábrica, o que acaba favorecendo a instalação de novos investimentos”, afirmou.
A posição estratégica, que sempre favoreceu a cidade, localizada entre o porto de Santos e a Capital paulista, continua sendo um dos fatores de atratividade.
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