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Como sempre acontece nestes casos, surgem as mais variadas explicações técnicas para justificar o aumento anunciado pela Petrobras, e que já vigora desde anteontem, no preço da gasolina (10,8%) e do óleo diesel (10,6%) na refinaria - o que, segundo a empresa, resultará em um aumento de 4,5% e de 6,4% para o consumidor final.
Como são muitos os interesses envolvidos, inclusive do governo, é bem provável que todos, ou a maioria deles, foram atendidos. Menos, é claro, os do consumidor, que não foi ouvido nem olfatado. Vá lá que a Petrobras tivesse necessidade de melhorar seu lucro operacional que estava comprimido em razão da disparada do preço do petróleo nos últimos meses.
Se ela não conseguir demonstrar que tem condições de gerar lucros, teria dificuldades em buscar recursos no mercado financeiro internacional, se, e quando, precisasse deles. Além do que, a Petrobras precisa satisfazer seus milhares de acionistas - entre os quais uma expressiva parte de trabalhadores - e os grandes investidores privados que apostaram nela.
Com relação à inflação tudo indica que não há razões para maiores preocupações e os especialistas dizem que este reajuste de combustível deverá resultar em um aumento de apenas 0,19% ponto percentual no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é o referencial para a política de metas inflacionárias adotada pelo Banco Central. Então temos que para a Petrobras o aumento foi ótimo, para o governo também porque vai arrecadar mais, para as distribuidora e postos, em tese, será neutro.
Resultado: quem vai mesmo arcar com a conta será exclusivamente o consumidor. Dá para entender que do ponto de vista empresarial e em razão da importância estratégica da Petrobras, o aumento até se justifique e seja necessário. E nem seria admissível que a esta altura alguém em boa consciência defenda o populismo tarifário que tanto atrasou o País. Mas, considerando que mais da metade do que se paga pelo combustível vai para os cofres do governo, a saída seria reduzir a tributação que incide sobre ele.
Aliás, a própria ministra de Minas e Energia declarou que a melhor maneira de proteger o consumidor e a taxa de câmbio contra as flutuações do preço do petróleo, sem prejudicar a Petrobras e o clima para investimentos, seria administrar os impostos com as variações adequadas. Por exemplo: com a redução de parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), perfeitamente possível sem que isso implique em redução do nível global da arrecadação.
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