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O “Luz para Todos”, programa do Governo Federal que irá universalizar o acesso à energia elétrica no Brasil até 2008, entrou em fase de execução. Foram assinados contratos no valor de R$ 2,5 bilhões para realização de obras nos próximos 18 meses. Serão feitas 567 mil novas ligações, que irão beneficiar 2,8 milhões de pessoas em todo País e gerar 115 mil empregos diretos e indiretos.
Os contratos com 35 concessionárias de energia elétrica e uma cooperativa de eletrificação rural foram assinados pela Eletrobrás, agente executor do programa. As concessionárias que assinam os contratos representam mais de 90% do mercado consumidor rural brasileiro, em todos os estados do Brasil. Na assinatura dos contratos, foram liberados 10% dos recursos previstos para cada concessionária. O restante será liberado ao longo do período, de acordo com o cumprimento dos cronogramas das obras, que serão fiscalizados pela Eletrobrás. A liberação dos recursos abre uma nova fase do “Luz para Todos”, que é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e foi lançado em novembro de 2003. Durante este período, foram instalados comitês gestores estaduais, assinados os termos de compromisso com os estados e finalizadas as negociações com as concessionárias para definição das condições contratuais e do valor das obras.
“O que nós fizemos hoje foi dizer para vocês: as máquinas começam a funcionar, os buracos serão cavados, os postes e os fios serão colocados e, logo, logo, as pessoas mais pobres deste país poderão receber um benefício que foi inventado há muito tempo”, destacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de assinatura dos contratos.Dos R$ 2,5 bilhões que serão investidos nos próximos 18 meses, R$ 1,7 bilhão são recursos federais. O restante será partilhado entre as concessionárias de energia elétrica (R$ 370 milhões) e os governos estaduais (R$ 350 milhões). Os recursos federais virão de fundos setoriais de energia: a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Geral de Reversão (RGR).
A próxima etapa será a assinatura dos contratos entre as concessionárias e os governo estaduais, também parceiros do programa. O acesso à energia elétrica será gratuito para todos os consumidores. As famílias de baixa renda cadastradas nos programas sociais do governo federal receberão gratuitamente as ligações internas de suas residências.
Energia para o desenvolvimento
Hoje, mais de 12 milhões de brasileiros não têm acesso à energia elétrica, o equivalente à soma da população dos estados do Piauí, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Distrito Federal. Destes, mais de 10 milhões vivem no meio rural. Com o “Luz para Todos”, o Governo Federal vai antecipar a universalização do acesso à energia elétrica no País, que estava prevista para 2016.
No Brasil, a exclusão elétrica predomina em áreas com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e entre famílias de baixa renda. Cerca de 90% das famílias sem acesso à energia elétrica têm renda inferior a três salários mínimos e 84% vivem em municípios com IDH abaixo da média nacional (0,766). Percentualmente, o maior número de pessoas que não têm acesso à energia elétrica no meio rural reside na região Norte. São cerca de 2,5 milhões de pessoas, o que corresponde a 62,5% da população rural. No Nordeste, o índice chega a 39,3% (cerca de 5,8 milhões de pessoas, o maior em números absolutos); no Centro-Oeste, a 27,6% (cerca de 367 mil pessoas); no Sudeste, a 11,9% (cerca de 807 mil); e no Sul, 8,2% (cerca de 484 mil pessoas).
Com a universalização do acesso à energia elétrica, o Governo Federal pode utilizá-la como instrumento para o desenvolvimento econômico das comunidades e para a redução da pobreza e da fome. Um exemplo é a comunidade de Nazaré, no município de Novo Santo Antonio (PI), a primeira localidade atendida pelo “Luz para Todos”. O acesso à energia elétrica permitiu a instalação de um centro comunitário para produção de farinha, o bombeamento de água para abastecimento da localidade, a instalação de computadores na escola e de antena parabólica para transmissão de programas educativos. Nazaré foi escolhida como projeto-piloto por estar localizada no município com menor índice de atendimento no país (8%). Com o “Luz para Todos”, todos os moradores da comunidade foram atendidos.
A implantação do programa resulta de uma parceria com as concessionárias de energia elétrica e os governos estaduais. Até 2008, o programa prevê a aplicação de mais de R$ 7 bilhões, sendo R$ 5,4 bilhões do Governo Federal e o restante partilhado entre governos estaduais e agentes do setor. O uso de recursos públicos reduzirá significativamente impactos tarifários nas contas de luz. Se os recursos utilizados na eletrificação fossem apenas das concessionárias de energia, o investimento seria repassado para a tarifa de todos os consumidores. Durante os cinco anos da execução do programa, está prevista a geração de aproximadamente 300 mil empregos, diretos e indiretos. Será dada prioridade ao uso da mão-de-obra local e à compra de materiais e equipamentos nacionais que, onde possível, sejam fabricados em áreas próximas às localidades atendidas. O acesso à energia elétrica também contribuirá para a integração das políticas sociais do Governo Federal, ao possibilitar que as regiões atendidas se beneficiem de serviços básicos de saúde, educação e abastecimento de água e comunicação.
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