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Essas barreiras afetam, principalmente, os ítens menos sofisticados e mais expressivos da pauta de exportação dos países em desenvolvimento. Exemplo disso são os alimentos, frutas, madeiras e móveis, reventindo-se em um “drama” a ser enfrentado, sobretudo, pelos pequenos e médios empresários. Foi o que argumentou o coordenador geral de Articulação Internacional do Instituto Nacional de Metro-logia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), Paulo Ferracioli, na palestra de encerramento dos painéis debatidos em paralelo à 11ª Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad).
“Cada vez mais constata-se que as exportações para os países desenvolvidos dependem menos da questão tarifária e mais de um série de exigências técnicas que os produtos tem que cumprir”, disse Ferracioli, avaliando como um dos resultados mais importantes desse encontro da Unctad, o estabelecimento da Força-Tarefa Mundial, formada por 75 países entre os quais estão além do Brasil, a Índia, China e Holanda.
O que se busca é estabelecer um processo de divulgação sobre as exigências dos vários mercados e tornar as trocas de mercadorias menos complexas no que se refere às barreiras ambientais. “Se não nos debruçarmos sobre essas questões não seremos competitivos”, defendeu.
Ferracioli explicou que com relação a madeira, por exemplo, cada vez mais há consumidores exigentes e ações de Organizações Não Governamentais (ONGs) atentas para que não haja a devastação das florestas nativas e, por isso, há que se comprovar que o produto é resultante de manejo florestal. E não é só em referência a madeira, mas a móveis entre outros.
Diante disso, justificou a necessidade de investimentos em metrologia química, que faz parte do conjunto de prioridades definidas na política industrial, envolvendo investimentos estimados em cerca de R$ 200 milhões, a serem aplicados nos próximos três anos. “Cada vez mais esses mercados exigem que se verifique, por exemplo, resíduos de pesticidas, liberação de formaldeído por placas de madeira, e ensaios para produtos químicos. São todos produtos que o Brasil exporta e se não tivermos capacidade de executar as medidas com precisão o país não conseguirá penetrar nesses mercados”, advertiu.
A idéia é distribuir melhor regionalmente, a disponibilização dos laboratórios credenciados para essa certificação. Hoje, a maioria se concentra nas regiões Sul e Sudeste, sendo 86 só em São Paulo, outros 33, no Rio de Janeiro, e 13 no Rio Grande do Sul. Ferracioli observou que ampliar o número de laboratórios, no nordeste, por exemplo, ajudaria os exportadores de frutas. Na Bahia existem apenas três laboratórios, na Paraíba, um, em Pernambuco, dois, e no Rio Grande do Norte, um.
Por meio da rede mundial em criação, segundo ele, será possível disseminar alertas nesses sentido. Segundo Ferracioli, o Inmetro desenvolve material de referência para dar apoio aos exportadores de cachaça, um dos ítens que tem crescido na pauta de exportação. Só que muitos países consumidores querem ter a certeza de que não há na bebida qualquer composto sucetível ao desevol-vimento de substâncias cancerígenas ou que faça mal ao fígado.
Ele salientou que com a criação do selo europeu “Eurepgap”, que estabelece princípios de exigências em torno da certificação de qualidade, normas técnicas de produdção e de proteção ao meio ambiente, as exportações de frutas para aquele continente ficaram prejudicadas. Ferracioli também recomenda aos interessados nos serviços prestados pelo Inmetro ou em orientações e detalhes técnicos em desenvolvimento, que acessem o site www.inmetro.gov.br. Nesse endereço eletrônico poderão, por exemplo, serem coletadas informações referentes às exigências técnicas impostas em todos os países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC).
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