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A Prefeitura de São Bernardo ampliará a participação popular na definição do Orçamento de 2004. Em março, quando o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias for encaminhado à Câmara Municipal, mais de 100 mil famílias ¾ cerca de 80% da população ¾ terão respondido ao questionário de consulta popular que orientará a Administração na fixação das diretrizes orçamentárias.
O modelo de consulta por questionário, procedimento adotado para a definição do programa de governo do prefeito Maurício Soares, está sendo estendido agora para subsidiar a formulação e, sobretudo, a execução da política orçamentária.
O modelo consiste numa das fórmulas mais eficazes de interagir governo e sociedade. Com esse procedimento, o trâmite legislativo tanto da LDO como da peça orçamentária funcionará como uma caixa de ressonância dos anseios da população.
O questionário, disponível também no site da Prefeitura www.saobernardo.sp.gov.br e em mais cinco pontos de distribuição ¾ Poupatempo (Rua Nicolau Filizola, 100), Secretaria de Finanças (Avenida Kennedy, 1058), Prefeitura (Praça Samuel Sabatini, 50), Subprefeitura de Rudge Ramos (Rua Jacquey, 61), Subprefeitura do Riacho Grande (Rua Araguaia, 265) ¾ não é o único canal oficial de participação popular.
A gestão compartilhada com a comunidade é um princípio dessa administração e se manifesta de forma direta e efetiva não apenas na formulação de Orçamento, mas na própria execução do programa de governo. Os conselhos municipais destinados a gerir a área social e o repasse de recursos às Associações de Pais e Mestres materializam a intervenção direta da sociedade no exercício administrativo. A criação da Coordenadoria de Ações Comunitárias em 2001 também foi uma iniciativa destinada a proporcionar efetividade ao relacionamento entre a Prefeitura e a sociedade civil organizada.
Instrumentos de gestão nas áreas de proteção aos mananciais, os termos de ajuste de conduta, homologados pelo Ministério Público, revelam o caráter democrático das intervenções urbanísticas que constituem o seu objeto.
A aplicação do nosso conceito de administração nos ensina que quanto maior é o envolvimento da sociedade, mais expressivo é o resultado das ações que empreendemos. À nossa volta, cansamos de nos deparar com o discurso estéril em defesa de sistemas participativos. Sem efetividade, essa retórica está fadada a cair por terra. A participação popular não admite o divórcio entre teoria e prática.
A nossa iniciativa de estender ao Orçamento os métodos de consulta utilizados no programa de governo é conduta que veio para fincar raízes na cidade, como algo de que não mais se poderá recuar. E isso só ocorre porque o cidadão ¾ esteja ele no mais distante rincão do manancial ¾ reconhecerá na ação do governo a sua mais singela manifestação.
(*) William Dib é prefeito em exercício de São Bernardo do Campo
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