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Alguma forma de burocracia sempre haverá de existir, no serviço público, mas, quando exagerada pode ser tão perniciosa quanto areia na engrenagem de uma máquina.
Publicação do Banco Mundial acaba de revelar que o Brasil está no 141ª posição em relação ao número de dias necessários para alguém abrir uma empresa. É enorme a quantidade de órgãos oficiais que cobram taxas e mais taxas para liberar uma parafernália de documentos exigíveis ao futuro empresário. O estudo do Bird explica que no nosso País são necessários, em média, 17 procedimentos para se abrir uma empresa, enquanto a Ernst & Yong calculou em 40 o número de documentos a serem apresentados entre nós pelo candidato a empresário. Este tem a paciência massacrada e o bolso saqueado, mesmo quando tudo é feito legalmente.
Como o mal é concreto, mas os seus agentes são amparados pela legislação vigente, disso resulta a institucionalização da propina por baixo do pano, que fura a imensa fila dos interessados e reduz, como por encanto, o tempo gasto com os procedimentos burocráticos vigentes. Como costuma dizer o povo, dificuldades exageradas criam um balcão secreto para a venda de facilidades.
Parece não ter chegado à consciência dos homens públicos que o excesso de burocracia, ao invés de dificultar o avanço no dinheiro do Estado, muito pelo contrário, facilita a corrupção mais desbragada, porque torna difícil a fiscalização. E, se as fraudes forem descobertas, o que é raro, são tantos também os procedimentos administrativos e judiciários para punir os responsáveis pela corrução, que dificilmente o erário é recompensado.
O excesso burocrático não só facilita a fraude e dilapida as finanças públicas, mas é também um entrave, um fator de atraso do desenvolvimento de um país. O próprio ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, declarou recentemente que a burocracia é responsável pelo desperdício de 5% do PIB brasileiro, todos os anos. E esse percentual talvez esteja ainda subestimado. Especialistas em investimentos acreditam que o emperramento da máquina pública pela burocracia contribui, também, para repelir as aplicações estrangeiras. Basta um exemplo corriqueiro, no âmbito das importações, para indicar o entrave burocrático como uma espécie de repelente dos negócios entre as nações. Certas mercadorias importadas, como produtos químicos para uma fábrica, levam uma média de 20 a 30 dias para ser desembaraçadas dos contêiners, no Brasil. Esse desembarque e entrega não gastam mais de 24 horas na Inglaterra, e pouco mais do que isso na maioria dos países do mundo.
Criada para racionalizar as relações secundárias entre os homens, a burocracia tornou-se uma espécie de necrose no tecido social e, o que é mais lamentável para nós: o Brasil está no pódio de uma lista de 145 países em que ela age perniciosamente sobre a economia. Basta dizer que, entre nós, são necessários em média 152 dias, ou cinco meses, para conseguir aprovar o funcionamento de uma empresa.
Muito se fala do chamado "Custo Brasil". Pois a burocracia deste País é um dos fatores que mais contribuem para a sua elevação. Abuso burocrático e a fraude dele decorrente são duas faces de uma única moeda. Não existe nenhuma conspiração por trás disso, mas certamente há uma herança cultural que vem da época da colonização, mais claramente ainda depois da descoberta do ouro em Minas Gerais. Em plena ditadura militar, criou-se até um Ministério da Desburocratização. Seu titular tentou dispensar firmas reconhecidas em cartório e outros documentos mais ou menos inúteis. Mas nada disso adiantou, e a burocracia tende a crescer cada vez mais, no País.
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