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A Venezuela aprovou ontem uma lei que reforma o Código Penal, estabelecendo, entre outras mudanças, uma condenação de seis a 30 meses de prisão para quem ofender de "maneira grave" o presidente da República, Hugo Chávez. Segundo o jornal O Globo, se a ofensa for "leve", o acusado pode ser condenado de 3 a 13 meses de prisão.
A reforma foi aprovada pela Assembléia Legislativa, controlada pelo partido de Chávez, o Movimento Quinta República. A nova lei prevê penas mais duras para uma série de crimes, especialmente para os que atentem contra a ordem pública, como manifestações. Quem obstruir a via pública, pode ser condenado de quatro a oito anos de prisão. A participação nos chamados -panelaços- pode gerar pena de um a três anos de prisão. Cinco a dez anos para quem invadir terrenos ou imóveis desocupados. A pena para seqüestro foi elevada de dez para 20 anos de prisão.
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