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O passaporte brasileiro será alterado a partir do próximo ano. Ele terá mudanças de formato, cor e, principalmente, de segurança, nas quais as novas tecnologias deixarão o documento com maior credibilidade. O documento começa a ser emitido em 2006 e terá validade de cinco anos. As pessoas que já possuem um passaporte não precisam se preocupar em fazer outro. O antigo será válido até a data de vencimento. O modelo do novo foi apresentado ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As mudanças ocorreram porque o Brasil precisava adequar-se às normas internacionais estabelecidas pela Organização de Aviação Civil Internacional - agência da ONU responsável por estabelecer regras e fiscalizar ações no setor). Além de aumentar a segurança, o documento vai propiciar ao cidadão brasileiro maior credibilidade no exterior. Numa segunda fase, poderá incluir também um chip, com informações biométricas sobre o portador do documento.
Hoje um passaporte, que é expedido pela Polícia Federal, custa R$ 89,71. De acordo com o chefe da Divisão de Passaportes da Polícia Federal, Rogério Augusto Viana Galloro, o valor do novo documento irá mudar, mas o valor ainda não foi estipulado. Segundo ele, a média internacional é de US$ 60 e o brasileiro ficará abaixo dessa média.
Fiscalização
Além de mudanças no passaporte, o sistema brasileiro de fiscalização Migratória também vai ter alterações. Um completo sistema de controle será instalado em todos os portos, aeroportos e pontos de fronteira, além da rede consular no exterior, com leitura mecânica do documento na fiscalização do tráfego internacional. Para isso, foi necessária uma parceria entre o Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Polícia Federal, o Ministério das Relações Exteriores, o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) e a Casa da Moeda do Brasil (CMB).
O Brasil terá cinco tipos de passaporte, além do Laissez-passer, para cidadãos de países com os quais o Brasil não mantém relações diplomáticas (marrom): comum (azul marinho); de serviço (cor verde oliva); diplomático (continuará vermelho); de estrangeiros, para asilados, sem nacionalidade e refugiados (amarelo); de emergência, válido por período curto e determinado, no caso de perda do documento durante a viagem (azul-claro). Atualmente, o Brasil emite quatro passaportes (comum, de serviço, diplomático e de estrangeiros), além do lassez-passer.
O passaporte comum, que antes era verde, será azul porque seguirá a cor padrão definida pelos países que compõem o Mercado Comum do Sul (Mercosul) (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai). O novo documento terá estampada na capa a palavra Mercosul.
Confira os 16 novos itens de segurança:
1)Código de Barras Bidimensional (contendo os dados biométricos)
2) Fundo com Microletras
3) Fundo com Impressão Íris
4) Fundo com Impressão Invisível
5) Impressão Intaglio com Imagem Latente
6) Impressão Intaglio com Tinta Ovi (opticamente variável)
7) Laminado de Segurança - Proteção dos Dados
8) Marca D'água Posicionada Mould Made
9) Papel com Fibras Visíveis e Invisíveis
10) Papel com Fio de Segurança
11) Papel Reativo a Produtos Químicos
12) Tintas Sensíveis à Abrasão e a Solventes
13) Fio de Costura Luminescente Bicolor
14) Perfuração Cônica a Laser
15) Costura das Páginas com Arremate e
16) Paginação em Filigrana Eletrotipo.
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