|
A Free Software Foundation anunciou na terça-feira que começará a adaptar regras para o desenvolvimento e uso de software livre, incluindo penalidades contra aqueles que registram patentes de programas ou usam tecnologia de combate à pirataria.
O software livre precisa ser licenciado sob regras específicas para garantir que possa ser livremente estudado, copiado, modificado, reutilizado, compartilhado e redistribuído. O código básico do sistema operacional Linux é um dos exemplos mais conhecidos de software aberto.
O mais popular dos conjuntos de regras, a GNU General Public Licence (GPL), foi escrito por Richard Stallman há 14 anos, antes do surgimento das grandes empresas de Internet e serviços Web.
A licença precisa ser adaptada a um mundo em que empresas de comércio eletrônico como a Amazon patentearam sistemas de "pedido com um clique" os quais impedem que criadores de software empreguem livremente certas características de seus programas, disse George Greve, presidente da Free Software Foundation.
"Patentes sobre software são claramente uma ameaça à sociedade e à inovação. Gostaríamos que isso fosse registrado de maneira mais explícita", declarou Greve.
A idéia é de que se alguém usar patentes contra programas abertos, essa pessoa ou empresa perderia o direito de distribuir o software livre específico ou de usá-lo em seus produtos.
Uma cláusula como essa teria certo impacto, porque muitas empresas comerciais se beneficiaram do software aberto. A GPL é empregada por dezenas de milhares de projetos de software, e companhias e governos de todo o mundo a usam em softwares e serviços.
Software livre é executado ou está incorporado em aparelhos que variam de celulares e computadores de mão a sistemas de redes domésticas e mainframes, passando também pelos supercomputadores.
Há pessoas na comunidade do software aberto que desaprovam a idéia, e alertam que a adoção das cláusulas não teria impacto.
"Alguém que aplique uma patente contra determinado software provavelmente será um concorrente, e não pretenderá distribuir aquele programa específico", disse Florian Mueller, especialista em propriedade intelectual que fundou a NoSoftwarePatents.com.
A União Européia rejeitou o projeto de uma nova lei de software, há alguns meses, depois de um impasse gerado pela controvérsia acalorada entre os defensores do software aberto e as empresas comerciais que desejam mais liberdade para patentearem seus produtos.
|
