|
Cerca de 5,3 mil eleitores de São Bernardo do Campo estão ameaçados de perder o título de eleitor por não terem votado ou apresentado justificativa para a ausência nas últimas três eleições (1998, 2000 e 2002). O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) quer regularizar a situação no país e iniciou ontem, 10, período para regularização da situação dos eleitores irregulares e o prazo vai até o próximo dia 8 de maio. Os ameaçados devem comparecer aos três cartórios eleitorais da cidade para verificar a situação em que se encontram, uma vez que os cartórios não farão qualquer notificação pessoal.
Para a regularização da situação, os eleitores devem comparecer ao cartório eleitoral no qual está inscrito munidos do título de eleitor e da identidade. Existe a possibilidade, em dois casos, de justificar a ausência às eleições e não pagar a multa. O primeiro caso é para aqueles eleitores que estavam em viagem ao exterior durante os dias em que houveram eleições. Para esses deverá ser apresentado também o passaporte. Um parente ou representante legal também pode regularizar a situação de quem permanece fora do país. Nesse caso será necessário comprovar residência no exterior. Para aqueles que moram no exterior a obrigatoriedade do voto é somente para as eleições presidenciais. O segundo caso é para eleitores que estavam em outros Estados (fora do domicílio eleitoral). Mesmo que o eleitor tenha justificado, a lentidão no processo de comunicação entre as unidades poderá ocasionar o cancelamento do título de eleitor. Para tanto o eleitor deverá apresentar o comprovante de justificação no cartório onde está inscrito.
Em todos os outros casos, será cobrada uma taxa de aproximadamente R$ 3 por eleição a que o eleitor faltou. O TSE informa que cada turno é considerada uma eleição. Vale lembrar que ao ter o título de eleitor cancelado o CPF também será cancelado. Tais regras não são aplicadas para aqueles que tem entre 16 e 18 anos e para os de idade superior a 70 anos, uma vez que o voto é facultativo.
|
