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O presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), criticou hoje os gastos do Executivo com viagens de funcionários para o exterior. Desde 2003, o governo já disponibilizou R$ 1 bilhão, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), para pagar diárias de servidores, conforme reportagem do jornal O Estado de São Paulo, publicada no domingo. Ressalvando que não estava se referindo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nem aos ministros, Rebelo afirmou que há "indicação clara de abuso e de exagero". Rebelo disse que irá procurar o presidente do Tribunal de Contas de União (TCU), ministro Adylson Motta; o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ); e o ministro da Controladoria Geral da União, Waldir Pires, para discutir "mecanismos mais transparentes de controle sobre os gastos com diárias para o exterior".
Conforme o deputado, não é possível o País gastar mais com diárias do que em investimentos em Cultura, em programas sociais, entre outros. "Se o País gastou R$ 1 bilhão com diárias para o exterior e apenas um terço disso com o orçamento da Cultura, é evidente que há um desequilíbrio e a Câmara precisa investigar e ter alguma forma de fiscalização eficiente", ponderou, destacando que cabe ao Legislativo fiscalizar os gastos do Executivo.
O presidente da Câmara revelou também que irá estabelecer critérios mais rigorosos para as viagens dos deputados. Aldo Rebelo informou que já comunicou aos líderes partidários que cancelou as duas viagens previstas para a ONU neste ano. "Vamos trabalhar com viagens institucionais de parlamento a parlamento, com pauta previamente adotada, escolhida, que os deputados posam viajar para tratar de assuntos de interesse do Brasil, dos imigrantes, do comércio exterior e da agenda cultural. As viagens são importantes, mas precisam ter critérios mais institucionais", justificou.
Gastos com viagens
De acordo com a reportagem de O Estado de São Paulo, que motivou as críticas de Aldo Rebelo, o total de gastos do Governo Lula com diárias dos servidores ¿ não estão contabilizadas viagens do presidente e ministros ¿ corresponde a cinco vezes o orçamento global do Ministério da Cultura deste ano, três vezes os gastos com o programa de Erradicação do Trabalho Infantil deste ano, três vezes os gastos com programas de Alfabetização de Jovens e Adultos e quatro vezes os gastos com o Programa Primeiro Emprego, de 2005.
A matéria cita ainda que funcionários como o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Luiz Awazu, recebeu somente em 2004 R$ 168 mil só de diárias. "Tenho informações suficientes para ter a convicção de que há abuso no deslocamento dos servidores do Executivo em viagens para o exterior, não falo do presidente, nem dos seus ministros", sentenciou Rebelo.
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