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Enquanto alguns países comemoram o Dia da Internet nesta terça-feira, os Estados Unidos lutam para defender-se contra os grupos que propõem que o sistema de domínios da rede passe para as mãos da ONU. A discussão sobre o controle da Internet era até há pouco tempo relativamente restrita, mas nas últimas semanas a questão ocupou mais espaço na vida política dos EUA, ganhando tons nacionalistas. Tanto o Partido Republicano - com o presidente George W. Bush à frente - como o opositor Partido Democrata parecem dispostos a qualquer coisa para que o controle do sistema continue no país. Para isso se apóiam nas origens da rede, que nasceu como um projeto militar do Pentágono.
Por enquanto, Estados Unidos mantém o controle das "raízes" de Internet, o que significa que está em seu poder autorizar ou negar determinados domínios, tal como ocorreu recentemente com a terminação "xxx" para os sites de pornografia. A autorização para o triplo x foi vetada pela administração de Bush sob o argumento de que não permitir a criação de um "zona virtual" que potencializasse a pornografia na rede.
Assim, os EUA são o único país que mantém poder de veto sobre a Corporação para a Dotação de Nomes e Números de Internet (Icann, na sigla em inglês), organismo privado mas dependente do departamento de Comércio que regula os domínios de Internet.
Bush discutiu a questão em um encontro na semana passada com José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Européia (CE, órgão executivo da União Européia), organismo que é a favor da descentralização do poder exercido pelos EUA a partir da criação de um novo modelo de Governo na web.
A maioria dos países, sobretudo aqueles em vias de desenvolvimento, argumenta que a rede se transformou em sinônimo de desenvolvimento e crescimento e por isso é um instrumento básico para ampliar as oportunidades dos grupos menos favorecidos.
A questão será debatida na Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, evento organizado pelas Nações Unidas e que será realizado na Tunísia em meados de novembro. O Governo dos EUA comparecerá à cúpula com o respaldo de republicanos e democratas. Representantes dos dois partidos enviaram há poucos dias uma carta ao departamento de Estado e ao de Comércio para pedir à Administração de Bush que mantenha a firmeza e mantenha o controle do sistema de nomes de domínio.
"Dada a importância de Internet para a economia mundial, é essencial que o sistema de domínios continue seguro e estável", ressalta a carta assinada por dois republicanos e dois democratas, incluídos Joe Barton, presidente do comitê do Congresso para Energia e Comércio, e Fred Upton, presidente da subcomissão de Telecomunicações e Internet. "Os EUA devem manter seu papel histórico de autorizar mudanças e modificações na rede", acrescenta o texto.
Da mesma forma que outras partes, a União Européia quer que os EUA compartilhem com a ONU a responsabilidade sobre o sistema de domínios, incluindo a possibilidade de acrescentar ou retirar domínios.
A este plano também se opõem outros grupos que acham que uma estrutura diferente poderia trazer consigo novos regulamentos que prejudicariam a expansão do comércio eletrônico.
Entre eles se encontra a Associação da Indústria da Tecnologia da Computação (CompTIA), que declarou apoiar uma solução baseada mais nas regras do mercado do que no controle da ONU, e a Nominet, organismo que administra os domínios da Grã- Bretanha.
Estes grupos estão preocupados com a possibilidade de que o plano da ONU inclua novas diretrizes para a proteção dos consumidores e a possibilidade da criar novas taxas.
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