|
O Ministério Público vai solicitar a abertura de processo contra o ex-ministro da Casa Civil, deputado José Dirceu (PT-SP), sob a acusação de crime de improbidade administrativa. Segundo a Procuradoria da República no Distrito Federal, o pedido foi feito com base nas suspeitas de tráfico de influência cometido pelo ex-ministro-chefe da Casa Civil em favor do seu filho Zeca Dirceu, atual prefeito do município de Cruzeiro do Oeste, no Paraná. Zeca negou a denúncia. Durante um ano e sete meses, o procurador Luciano Rolim colheu documentos e depoimentos que revelam que a Casa Civil usava sua estrutura para beneficiar o filho do então ministro.
A investigação apontou que funcionários e estrutura do Ministério atuavam para a liberação de verbas para o município do Paraná, onde Zeca Dirceu tentaria a prefeitura. O filho do ex-ministro negou as acusações.
Segundo o Ministério Público, sob ordens do ex-assessor parlamentar de José Dirceu, Waldomiro Diniz, funcionários comissionados teriam acelerado repasses de recursos para projetos de interesse político de Zeca, que se apresentava como "filho do ministro José Dirceu".
No período investigado, de 2003 a 2004, Zeca era funcionário do terceiro escalão do governo do Paraná, mas teve seu nome nas planilhas de emendas da Esplanada dos Ministérios, o que o fez atuar como deputado federal, com publicidade, entrevistas em jornais e prestígio no interior do Paraná.
A influência também teria se caracterizado por meio de reuniões agendadas por ele com prefeitos da região em Brasília. A Casa Civil também teria feito telefonemas recomendando que dessem atenção ao filho de José Dirceu.
As investigações começaram depois de uma reportagem publicada em março de 2004, onde se revelava que, mesmo sem mandato, Zeca teve encontros com ministros, obteve reserva no Orçamento de R$ 1,4 milhão em recursos da Funasa (Fundo Nacional de saúde) e do Ministério da Assistência Social.
Liberação de verbas
Zeca Dirceu também estaria envolvido em um esquema irregular de registro de processos necessários para a obtenção de recursos do Orçamento da União no extinto Ministério da Assistência Social.
O caso está sendo investigado desde que a servidora Maria de Fátima Almeida Gonçalves, ex-chefe do Protocolo, declarou à Procuradoria da República que a chefe-de-gabinete da então ministra Benedita da Silva, Cícera Bezerra de Morais, dava tratamento diferenciado aos documentos indicados pelo filho do ministro.
Uma inspeção realizada no último dia 04 de outubro na sede do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social) encontrou processos com as inscrições "Zeca Dirceu" e "JCB" na capa, conforme as denúncias de Maria de Fátima.
O coordenador de convênios do FNAS, Antônio José Teixeira Leite, também apontou irregularidades nos processos, que teriam sido realizados sem prévia aprovação ou aprovação sem que preenchessem os requisitos mínimos. Ainda de acordo com ele, alguns empenhos já tinham sido pagos e ainda precisavam de documentos a serem apresentados com datas de 2003, o que reforçou ainda mais o depoimento de Maria de Fátima.
Os projetos de Zeca Dirceu ficavam sempre nas mãos da chefe-de-gabinete do Ministério da Assistência Social devido às pressões que seriam exercidas pela Casa Civil. Maria de Fátima ainda declarou que Zeca, apesar de não ter mandato, exercia grande poder sobre liberação de verbas.
Outro lado
De acordo com os assessores de José Dirceu, o deputado lamenta que "integrantes do Ministério Público (MP) estejam se prestando ao papel de fantoches das forças políticas que trabalham dia e noite para cassá-lo". Não há elementos para sustentar a denúncia, segundo o deputado.
Os assessores dizem que os depoimentos foram obtidos com "métodos fascistas e passados para a imprensa antes que os advogados tivessem acesso".
O procurador, segundo José Dirceu, não tem competência para mover uma ação contra um prefeito e o parlamentar. Por meio da assessoria, o ex-ministro disse que vai processar o procurador Luciano Rolim, responsável pela denúncia, por "infração funcional".
|
