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Hoje, quando o Conselho de Ética concluir a leitura do novo parecer pedindo a cassação do deputado José Dirceu (PT-SP), a defesa do parlamentar ingressará com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando novamente a nulidade da sessão e requerendo o encerramento do processo. Na semana passada, o Supremo já tinha anulado a primeira versão do relatório, favorável à cassação e então aprovado por 13 votos a 10 pelo Conselho. Na ocasião, o ministro Eros Grau vetou o uso no parecer do relator, deputado Júlio Delgado (PSB-SP), de informações obtidas por meio da quebra dos sigilos de Dirceu pela CPI dos Correios. Grau ordenou a redação de novo relatório.
O advogado do petista, José Luiz Oliveira Lima, solicitará a anulação da sessão de hoje usando o mesmo argumento vitorioso na semana passada: o relator terá de refazer o relatório integralmente, o que deverá dar mais tempo a José Dirceu. Também pedira mais uma vez, desta vez ao STF, a suspensão do processo, alegando que o PTB, responsável pela denúncia, retirou a acusação. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou anteriormente recurso semelhante.
Com isso, dificilmente o plenário votará o parecer da Comissão no dia 9 de novembro - data marcada pelo presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP).O fato de haver dois feriados no próximo mês - nesta quarta-feira e no próximo dia 15 - aumenta a tendência de atraso nos trâmites, sem contar o fato de que a deputada petista Angela Guadagnin (SP) irá pedir novamente vistas do processo, antes de o mesmo ir a votação.
Provavelmente, a votação do parecer contra Dirceu em plenário não ocorrerá antes da útima semana de novembro. Ainda assim, o presidente Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), acredita que o parecer poderá ir ao plenário até o término da próxima semana, atendendo todos os prazos previstos para pedido de vistas e nova defesa do acusado.
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