|
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), agendou reunião na próxima terça-feira com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e líderes dos partidos para definir a data da promulgação da emenda constitucional que libera as alianças eleitorais.Renan não quis comentar a decisão desta sexta-feira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve a verticalização nas eleições. Mas, segundo interlocutores, o senador considera que está estabelecido um conflito entre Legislativo e Judiciário.
Ainda segundo esses interlocutores, Renan argumenta que postergou a promulgação da emenda justamente para evitar a caracterização desse conflito. Ele esperava que o TSE tomasse uma decisão na mesma linha do Congresso, pela liberação total das alianças.
Por cinco votos a dois, o TSE manteve a proibição dos partidos de fazer coligações estaduais diferentes da aliança nacional.
Apenas após a promulgação da emenda, aprovada em fevereiro, é que os interessados poderão apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) ações diretas de inconstitucionalidade.
Os que defendem a manutenção da verticalização argumentam que a Constituição proíbe alterações nas regras eleitorais a menos de um ano do pleito. Este foi o argumento que prevaleceu na votação do TSE nesta tarde.
|
