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O Partido da Frente Liberal (PFL) ajuizou na quinta-feira, 9, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por prática de propaganda eleitoral antecipada e utilização de slogans e símbolos em eventos públicos.
Na representação, o PFL sustenta que o presidente vem utilizando-se do cargo para fins evidentemente eleitorais. O partido alega ainda que Lula estaria se comportando como se o processo eleitoral já estivesse começado. Segundo o PFL, o presidente transforma eventos de gestão em oportunidades para a propaganda eleitoral. O partido citou, entre outros fatos, a inauguração do aeroporto de Recife, que já estaria em funcionamento há um ano e meio.
O PFL também acusa o presidente da República de utilizar massificadamente o slogan "Brasil, um País de todos", em eventos públicos de "cunho eleitoreiro". Argumenta que o slogan "faz associação ao número de seu partido e o símbolo de campanha", e "fere a isonomia e o equilíbrio da disputa eleitoral".
Na representação, o partido requer que o presidente da República seja notificado para que apresente sua defesa no prazo legal de 48 horas; que a ação seja julgada procedente para que lhe seja imposta a penalidade de multa no valor de 20 a 50 mil UFIR; e que seja determinada a retirada do slogan dos bens públicos móveis, imóveis, outdoors e da publicidade institucional.
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