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A isenção de impostos sobre os alimentos básicos retiraria da indigência um razoável número de brasileiros. Seria muito bom se a comida recebesse o mesmo tratamento que os cosméticos
Em editorial do dia 18 deste mês foi comentado peso da carga tributária sobre a produção nacional e de como este fardo repercutia sobre a vida dos brasileiros, que, aliás, não têm a menor idéia do seu tamanho quando compram biscoitos ou macarrão. O deputado Paulo Bernardo (PT-PR) deu início na Comissão Especial da Reforma Tributária a um movimento para desonerar os produtos da cesta básica. No editorial registramos nossa opinião de que uma campanha “Tributo Zero” poderia ser mais eficiente e mais rápida nos seus efeitos benéficos do que o atabalhoado programa Fome Zero comandado pelo trapalhão José Graziano, ministro extraordinário do Segurança Alimentar. (O presidente Lula, afinal, decidiu “esconder” o ministro da mídia; doravante cuidará só dos trâmites burocráticos do programa).
Pois bem. O deputado Paulo Bernardo começou sua campanha chamando a atenção para o seguinte: “Não é possível que o botox (produto que injetado na pele ajudaria a eliminar rugas) tenha imposto zero, enquanto a macarronada tenha uma carga tributária de 25%”. Mas há outros disparates na insensata legislação tributária brasileira como a diferença de alíquotas que incidem nos carros de luxo e nas bicicletas - 12% e 17%, respectivamente. Não é, porém, apenas o milagreiro botox que desfruta do régio privilégio da isenção; uma infinidade de outros cosméticos lhe fazem confortável companhia.
O competente Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que tomou por base dados do IBGE, descobriu que só o ICMS e o PIS/Cofins deixam o custo dos alimentos 18% mais caros nas regiões metropolitanas. O Ipea descobriu ainda perversidade mais monstruosa - 26,48% da renda dos mais pobres é triturada pelos impostos, enquanto na parcela mais rica da população a trituração é menos impiedosa, em torno de 7,34%. Uma simulação mostrou que uma isenção de impostos sobre os alimentos básicos consumidos pela população brasileira, retiraria da indigência cerca de 800 mil pessoas. Um ganho fantástico para qualquer programa que pretenda a redução da miséria e promover a inclusão social (desde, é claro, que não seja dirigido pelo sr. Graziano).
No governo petista do Rio Grande do Sul houve uma tentativa de desonerar do ICMS os produtos da cesta básica, mas malogrou nos atoleiros da tecnocracia: sua aprovação dependia da aprovação do aumento das alíquotas de energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e de outros mecanismos compensatórios. O antigo jogo de soma zero. No fundo, os Estados - inclusive os governados pelo PT - não aceitam perder receita.
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