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O Governo da Bolívia hesita em despejar vários brasileiros que ocupam terras de maneira ilegal em sua fronteira por temer um possível drama social, disseram hoje fontes oficiais.
Há um mês, o Instituto Nacional de Reforma Agrária (INRA) boliviano entregou notificações a seis brasileiros assentados no departamento de Pando. Eles teriam que abandonar as terras que não podem possuir, por uma proibição constitucional.
Na semana passada, o chanceler Celso Amorim analisou a situação com o ministro de Relações Exteriores boliviano, David Choquehuanca, em uma visita a La Paz.
A norma proíbe os estrangeiros de adquirir terrenos numa faixa de 50 quilômetros da fronteira. No entanto, a linha que separa os dois países se confunde em muitas áreas, devido à densa vegetação amazônica e à ausência de sinalização. O resultado é que cidadãos brasileiros e bolivianos passam sem controle algum de um lado para o outro da fronteira.
O idioma corrente na região é o "portunhol", resultado da intensa relação entre as duas populações.
Em Pando, o INRA identificou pelo menos 200 famílias integradas por brasileiros administrando uma superfície ainda não avaliada. Por isso, começou a entregar avisos para que abandonem as terras.
O plano do presidente socialista Morales é de dispor da maior quantidade de terras fiscais possível para sua reforma agrária.
Um dos seis brasileiros que receberam a notificação até agora é Milton José Soder. Ele é apontado como um dos maiores fazendeiros em solo boliviano e foi o único a entrar com um recurso administrativo contra a determinação do Governo.
A resposta será anunciada hoje, disseram fontes oficiais. Soder, mais conhecido na região como Chicão, garante que não é proprietário e que só presta serviços a uma empresa boliviana.
Há vários anos, o hoje deputado socialista Weimar Becerra apresentou uma denúncia contra o brasileiro, acusado de extração ilícita de madeira e extorsão de camponeses.
Segundo Becerra, o sócio de Soder nas atividades agropecuárias é o boliviano Alvaro Pinedo, proprietário de um canal de televisão em Cobija.
O diretor do INRA em Pando, Límberg Rossel, explicou que as famílias brasileiras cometeram uma "franca violação" das normas bolivianas e que o prazo de 15 dias concedido para saírem da região já venceu. No entanto, ele admitiu que as autoridades não sabem o que fazer com quem se negar a sair de maneira voluntária.
A diretora de Migração do departamento, Ruth Araúz, apóia a intenção de Morales, mas lembra que precisa respeitar os convênios internacionais.
"Soder se encontra legalmente em território boliviano. O que ele faz de ilegal é ter um assentamento em terras fiscais" e na faixa proibida pela Constituição, explicou à Efe. Além disso, existem evidências de que o brasileiro tem sócios bolivianos que camuflam a sua atividade florestal e agrícola.
"O problema não está nos estrangeiros, e sim nos bolivianos", que se prestam a encobrir a ilegalidade, sustentou.
Ela observou também que a invasão pacífica dos brasileiros é compensada pela entrada de cidadãos bolivianos no Brasil.
"Não posso ordenar o despejo de brasileiros porque deixaria crianças bolivianas órfãs, e talvez também mulheres sem marido", disse.
No dia 13 de junho, em La Paz, autoridades brasileiras e bolivianas vão voltar a se reunir para avaliar a execução da medida.
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