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O secretário de Finanças de São Bernardo, Eurico Leite, inaugurou na quinta-feira, dia 20, o Sistema Eletrônico de Compras (Secom), que vai proporcionar economia estimada em 20% aos cofres públicos, o equivalente a cerca de R$ 15 a R$ 20 milhões anuais.
“O objetivo da administração municipal é aumentar a transparência, dando maior agilidade e qualidade aos processos de contratação de fornecedores”, ressaltou o secretário de Finanças, Eurico Leite.
A base desse sistema é a acessibilidade em tempo real e on-line a um cadastro de extensão nacional, cuja operacionalização foi desenvolvida em parceria entre a Secretaria de Finanças e a Fundação Getúlio Vargas.
O novo sistema de compras, via Internet, pioneiro no Grande ABC, obedece aos princípios da Lei nº 8666, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes ao poder público. Por meio do site oficial da Prefeitura de São Bernardo (www.saobernardo.sp.gov.br), pelo ícone Secom, todos os fornecedores do Brasil poderão ter acesso ao sistema e saber quais produtos a Prefeitura precisa comprar. O fornecedor preenche ficha cadastral no próprio link, para ter acesso aos pedidos de cotação, sem burocracia. É imprescindível que a situação do fornecedor, perante ao INSS e FGTS, esteja em dia.
O processo de compra é executado com segurança e transparência. Os fornecedores recebem um aviso prévio da Prefeitura alertando para o dia e o horário em que o leilão será iniciado. Durante o processo de compra, nenhuma das partes tem informações dos fornecedores participantes. Os únicos dados disponibilizados na tela são as especificações do produto em questão e o preço referência, previamente cotado por profissionais da Secretaria de Finanças. Um canal de Chat também foi idealizado para eventuais dúvidas ou esclarecimentos durante o processo.
No decorrer da disputa de lances de compra, o sistema disponibiliza indicativos luminosos para orientar o fornecedor dono da melhor oferta. Só ao final do processo as informações, contendo nome da empresa vencedora e o relatório com todos os lances ofertados, vêm a público.
Num primeiro momento, as compras via Internet serão efetuadas por limite de dispensa para valores até R$ 8 mil, sem necessidade de licitação, conforme estabelece a legislação. A intenção da Prefeitura é expandir o processo, iniciando em breve a operação eletrônica para carta convite, que prevê compras de até R$ 80 mil e pregão eletrônico sem limite de valor.
Atualmente, sistemas de compras semelhantes ao de São Bernardo são encontrados apenas em grandes capitais como São Paulo, Belo Horizonte e Salvador.
A implementação definitiva do Sistema Eletrônico de Compras em São Bernardo custou R$ 900 mil e foi concluída no início do mês. Ao todo, quatro servidores banda larga com tecnologia de ponta foram instalados em moderna central, localizada na Secretaria de Finanças.
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