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Em exatas duas horas, quatro tipos de materiais de papelaria foram adquiridos, via Internet, com uma economia total de R$ 9,2 mil, na primeira compra da Prefeitura de São Bernardo, realizada em 20 de março, com a implementação definitiva do Sistema Eletrônico de Compras (Secom). Seguindo o procedimento normal, o mesmo processo demoraria no mínimo 40 dias para ser concluído.
Na oportunidade, foram adquiridos 250 grampeadores, 2.600 pastas classificadoras AZ, 2.000 colas de emulsão e 50.000 formulários contínuos. Em termos percentuais, houve variação econômica de 1% a 61,54%, na aquisição dos produtos.
Segundo o secretário de Finanças, Eurico Leite, que na ocasião representou o prefeito William Dib, “o novo sistema de compras vai proporcionar economia estimada em 20% aos cofres públicos, o equivalente a cerca de R$ 15 a R$ 20 milhões anuais aos cofres públicos”.
A implementação definitiva do sistema em São Bernardo custou R$ 900 mil – financiados pelo Banespa, que ganhou exclusividade para gerenciar as operações financeiras da Prefeitura – e foi concluída no início do mês. Ao todo, quatro servidores banda larga com tecnologia de ponta foram instalados em moderna central, localizada na Secretaria de Finanças.
O objetivo da administração municipal é aumentar a transparência, dando maior agilidade e qualidade aos processos de contratação de fornecedores. A base desse sistema é a acessibilidade em tempo real e on-line a um cadastro de extensão nacional, cuja operacionalização foi desenvolvida em parceria entre a Secretaria de Finanças e a Fundação Getúlio Vargas.
O novo sistema de compras, via Internet, pioneiro no Grande ABC, obedece aos princípios da Lei nº 8666, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes ao poder público. Atualmente, sistemas de compras semelhantes ao de São Bernardo são encontrados apenas em grandes capitais como São Paulo, Belo Horizonte e Salvador.
Por meio do site oficial da Prefeitura de São Bernardo (www.saobernardo.sp.gov.br), pelo ícone Secom, todos os fornecedores do Brasil poderão ter acesso ao sistema e saber quais produtos a Prefeitura precisa comprar. O fornecedor preenche ficha cadastral no próprio link, para ter acesso aos pedidos de cotação, sem burocracia. É imprescindível que a situação do fornecedor, perante ao INSS e FGTS, esteja em dia. O processo de compra é executado com segurança e transparência. Os fornecedores recebem um aviso prévio da Prefeitura alertando para o dia e o horário em que o leilão será iniciado. Durante o processo de compra, nenhuma das partes tem informações dos fornecedores participantes. Os únicos dados disponibilizados na tela são as especificações do produto em questão e o preço referência, previamente cotado por profissionais da Secretaria de Finanças. Um canal de Chat também foi idealizado para eventuais dúvidas ou esclarecimentos durante o processo. No decorrer da disputa de lances de compra, o sistema disponibiliza indicativos luminosos para orientar o fornecedor dono da melhor oferta. Só ao final do processo as informações, contendo nome da empresa vencedora e o relatório com todos os lances ofertados, vêm a público. Num primeiro momento, as compras via Internet serão efetuadas por limite de dispensa para valores até R$ 8 mil, sem necessidade de licitação, conforme estabelece a legislação. “A intenção da Prefeitura é expandir o processo, iniciando em breve a operação eletrônica para cartas convite de até R$ 150 mil e grandes leilões sem limite de valor”, disse Leite.
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