|
Segundo relatório da Secretaria da Fazenda de Alagoas, que foi enviado ao Conselho de Ética do Senado, as empresas que compraram gado do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) montaram um esquema de "laranjas" e, em alguns casos, são firmas fantasmas. A reportagem é do jornal Folha de S.Paulo que teve acesso ao documento.De acordo com o jornal, os compradores de Calheiros "têm o mesmo perfil socioeconômico: moradores de periferia, em endereço de difícil localização".
"As empresas, que seriam responsáveis pelo cumprimento da obrigação tributária, transferem dolosamente a condição de sujeito passivo a pessoas jurídicas outras, cujos responsáveis são laranjas que, pela sua condição de vulnerabilidade socioeconômica, estão fora do alcande do fisco estadual", finaliza o relatório.
A Folha de S.Paulo relata que o documento é assinado pela secretária estadual da Fazenda, Maria Fernanda Quintella Brandão Vilela, e que sustenta a prática de ilícitos tributários pelas empresas, "inclusive a maioria delas exercendo atividades comerciais em lugar incerto e não sabido por esta secretaria". "Fica evidenciado o esquema fraudulento organizado com a finalidade de se eximir do pagamento do ICMS relativo às operações com o abate de gado".
O texto, cobrando investigação "urgente" e "providências judiciais cabíveis", foi enviado ao procurador-geral do Estado, Mário Jorge de Uchoa Silva, afirma o jornal.
|
