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Após a execução do juiz Alexandre Martins de Castro, no Espírito Santo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou guerra ao crime organizado, “indústria que fabrica dinheiro em seu braço empresarial, político, judicial e internacional”. No dia seguinte, o ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, disse aos deputados que o problema é “institucional”: “Mais importante do que mudar a lei, aumentar as penas e endurecer o regime penitenciário, é preciso modificar os instrumentos de que o Estado dispõe para enfrentar o crime organizado: polícias, Poder Judiciário e sistema prisional”.
O problema é mesmo institucional e demanda uma reforma urgente do Estado: têm sido dadas provas diárias de que parte da estrutura montada para combatê-lo foi corrompida e trabalha a favor dos bandidos em vez de reprimir sua ação criminosa.
Mas esperar por reformas nas instituições não é o melhor meio de modificar a trágica realidade, exibida mais uma vez com as mortes de dois juízes da área das execuções penais em dez dias: a autoridade está perdendo de goleada a guerra para o crime.
Se o Estado brasileiro isolar e neutralizar de fato os criminosos que consegue localizar e prender, já terá dado um grande passo, pois este é um país onde o traficante Fernandinho Beira-Mar comanda seus negócios de um presídio e centraliza o noticiário nacional (ontem o Jornal da Globo deu a ele destaque quase igual à guerra do Iraque). Para fazer isso, o governo tem, sim, de construir presídios de segurança máxima, restringir o vaivém de advogados pombos-correio e endurecer leis como a de execuções penais, que proíbe o isolamento de um bandido, por mais violento que seja, por mais de 30 dias.
O que não é aceitável é ficar de braços cruzados, esperando o fim desse processo, que será longo por sua própria natureza. Precisa é agir, e logo, fazendo, o que tem de ser feito para reduzir o número de baixas inocentes desta guerra civil em que o crime organizado impede o Estado de Direito de cumprir a obrigação de manter a ordem pública e segurança física dos cidadãos.
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