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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a realização de interrogatórios e audiências judiciais de presos por meio de videoconferência. Segundo o senador Romeu Tuma (Democratas-SP), a medida vai trazer economia aos cofres públicos e evitar tentativas de resgate de presos nos deslocamentos para o fórum. A matéria segue agora à Comissão Diretora do Senado para redação final.
Segundo informações da Agência Senado, o parecer de Tuma acolheu parcialmente o substitutivo da Câmara dos Deputados à matéria, mantendo parte da redação já aprovada pelo Senado.
A sugestão da Câmara acolhida refere-se à determinação de que o juiz também vai recorrer à videoconferência, ou a outro recurso tecnológico de presença virtual, para ouvir testemunha presa, permitindo-se a presença de defensor.
Quanto aos dispositivos já aprovados pelo Senado e preservados por Tuma está a determinação de que as salas destinadas a videoconferência no interrogatório ou na audiência de presos terão linhas telefônicas reservadas para a comunicação entre o preso e o defensor que permanecer no presídio e os advogados presentes na sala de audiência do fórum.
Se o depoimento do preso não puder ser colhido por meio de videoconferência, o projeto prevê sua realização no próprio estabelecimento em que o acusado estiver preso, desde que sejam garantidas a segurança do juiz e seus auxiliares, a presença do defensor e a publicidade do ato. Estabelece ainda que, antes do início do interrogatório, o juiz permitirá ao acusado entrevista reservada com seu defensor.
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