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O governo acelerou as negociações, acenou a pleitos da oposição e considera que já tem os 49 votos necessários à aprovação no Senado da emenda que prorroga a CPMF até 2011, com a alíquota de 0,38 por cento.
Em reunião do Conselho Político, o ministro da Fazenda Guido Mantega, que na quinta-feira almoça com lideranças do PSDB no Senado, relatou os pontos a serem negociados com a oposição para garantir, sem riscos, a aprovação da CPMF.
Segundo líderes partidários presentes à reunião, Mantega acenou com a possibilidade de negociar a isenção da cobrança de PIS/Cofins para empresas de saneamento, a ampliação da parcela da Cide para Estados e municípios e o aumento da alíquota destinada à saúde na CPMF.
Todos estes temas faziam parte das reivindicações tucanas que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, apresentou ao ministro da Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, em encontro no início da semana.
O PSDB gostaria que a fatia da saúde na CPMF passasse dos 0,20 por cento atuais para 0,28 por cento. A diferença iria para os Estados cumprirem a emenda 29, que fixa os percentuais que Estados e municípios devem destinar à saúde. Mantega não chegou ao número pleiteado pelos tucanos, mas teria admitido, segundo líderes partidários, elevar a parcela até 0,25 por cento. Mares Guia confirmou que o governo concorda em ampliar os recursos para a saúde na CPMF a partir do ano que vem, além dos 47 bilhões que já estão garantidos no Orçamento.
"O valor (percentual da alíquota) está sendo organizado pelo (José Gomes) Temporão (ministro da Saúde) e pelo Mantega", disse Mares Guia. "A vantagem de aumentar a parcela da saúde na CPMF é que ela seria permanente. Essa saída pode ser estratégica para ajudar na aprovação da CPMF."
PIS/COFINS
A isenção de PIS/Cofins também foi pedida por Aécio com o argumento de que os Estados teriam mais dinheiro para investir em saneamento. Em relação à parcela de Estados e municípios na Cide, Mantega não falou em percentuais, e o desejo da oposição é que passe de 29 por cento para 46 por cento.
"Esses tributos são cobrados sobre o faturamento das empresas, o impacto é de bilhões", disse Mares Guia, sobre a desoneração de PIS/Cofins.
Segundo Mares Guia, outros temas estão em discussão, como uma PEC para liberar precatórios dos Estados. Sobre a desoneração da folha de pagamento, outra reivindicação da oposição, o ministro disse que seria uma proposta mais demorada para se negociar e viabilizar.
"Já temos o caminho para a negociação. Reconhecemos que ela é delicada, (mas) é possível", afirmou Mares Guia.
O governo está otimista com o encontro que Mantega terá com os tucanos e acredita que poderá conquistar mais votos favoráveis à prorrogação da CPMF do que os 49 necessários.
"SÍNDROME DE ESTOCOLMO"
O PSDB chegou a flertar com o DEM, que fechou questão contra a CPMF. Mas os governadores José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, candidatos em potencial à sucessão presidencial em 2010, defenderam a tese da negociação, abrindo a interlocução com o governo.
Se houver entendimento e concordância do governo com suas reivindicações, os tucanos deverão liberar a bancada para a votação da CPMF, o que deverá aumentar o quórum pela aprovação.
O prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, expoente do DEM, acusou o PSDB de sofrer da síndrome de Estocolmo.
"De certa forma, o PSDB vive num quadro desses em relação ao PT no governo... Agora, mais uma vez, se vê atraído por seu sequestrador e aceita pavimentar o caminho para a aprovação da CPMF, um tributo economicamente irracional, antifederativo, que afeta a competitividade brasileira...", disse Maia em seu ex-blog.
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