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O líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), disse hoje que o governo federal vai retirar do Congresso Nacional a proposta de Orçamento para 2008. Segundo o deputado, o projeto contava com a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Com a rejeição, no Senado, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorrogaria a vigência do chamado imposto do cheque, será preciso fazer alterações, de acordo com o líder.
"Vamos retirar o Orçamento do Parlamento, com base na nova realidade de arrecadação, e as outras preocupações nós vamos atendê-las na medida em que tivermos resolvida essa primeira".
Fontana acrescentou que, nos próximos dias, o governo irá apresentar as "medidas estruturais" que serão tomadas. Questionado se haveria algum impedimento legal para retirar a proposta do Congresso, uma vez que vários relatórios setoriais já foram aprovados na Comissão Mista de Orçamento, o líder disse que "foram aprovados prevendo R$ 40 bilhões de arrecadação da CPMF para o ano que vem, então todos os orçamentos estão furados, porque nós não temos R$ 40 bilhões".
O líder chamou a oposição de "irresponsável e mesquinha" por não ter apoiado a CPMF. "Nosso foco agora é verificar como o governo vai seguir mantendo o ritmo de crescimento e enfrentar essa situação que foi gerada pela irresponsabilidade e pela mesquinharia da oposição."
Para Fontana, não houve falha na negociação com os senadores. Segundo ele, o governo foi "extremamente capaz de negociar", pois apresentou várias proposta para convencer a oposição, como a destinação da totalidade de recursos da CPMF à saúde.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), não descartou a hipótese de haver convocação extraordinária durante o recesso parlamentar, que começa em 22 de dezembro, para votar o Orçamento. Questionado se haveria tempo para aprová-lo o início do recesso, Chinaglia disse achar "muito difícil aprovar o Orçamento ainda este ano"
O presidente da Casa informou que se reunirá hoje à tarde com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, José Maranhão (PMDB-PB) e com relator-geral do Orçamento de 2008, deputado José Pimentel (PT-CE) para discutir o assunto.
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