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O secretário especial de Desenvolvimento Econômico e Social, ministro Tarso Genro, abriu a conferência internacional sobre “O Processo de Concertação como Elemento fundamental para o Desenvolvimento”, na qual foi aprovada uma doação de US$ 500 mil do Banco Mundial (Bird) para o desenvolvimento institucional, em apoio ao novo programa do governo federal sobre “Diálogo para um Novo Contrato Social”.
O projeto visa a promover a participação da sociedade civil, criando consenso em torno da priorização de despesas públicas e formulação de políticas. O programa será implementado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, presidido pelo chefe do governo brasileiro.
A doação servirá para financiar seminários nacionais e regionais de consulta sobre políticas, nos próximos 18 meses, em áreas prioritárias, como as reformas da previdência, tributária e do mercado de trabalho no Brasil. Servirá também para estabelecer um mecanismo sustentável de consultas à sociedade civil sobre reformas de políticas públicas e sobre a priorização de despesas públicas na Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Social, incluindo treinamento, pesquisa sobre experiências internacionais de êxito, e estratégias de comunicação e de opinião pública.
O vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina, David de Ferranti, ao discursar, no evento, disse que as expectativas da instituição financeira sobre o Brasil e o novo governo, nos seus 100 primeiros dias, são muito otimistas e positivas. Defendeu ainda o aprofundamento da colaboração do país com o Banco Mundial nos próximos anos.
Sobre o programa Fome Zero, Ferranti explicou que a experiência em outros países mostra que há oportunidades de levar a cabo programas que podem ajudar os pobres e melhorar a situação do país. “Há programas no Brasil que já podem ser expandidos e servir de base para programas de escala maior e com recursos a ser manejados com cuidado”, salientou.
Ao participar da conferência, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, reafirmou que a grande prioridade da sua pasta é o aumento das exportações. Segundo Furlan, a meta é crescer, no mínimo, 10% ao ano nos próximos 4 anos, o que significa a criação de 2 milhões de empregos.
O ministro observou que, neste ano, o governo está com crescimento projetado de US$ 6 bilhões, meta que, provavelmente, será superada. Já no primeiro trimestre, conforme Furlan, o governo estará fechando exportações acima de US$ 15 bilhões, com crescimento de 26% sobre o mesmo período do ano passado.
Outra meta, de acordo com o ministro, é desburocratizar as exportações; ter 212 empresas, pelo menos, brasileiras multinacionais ao final do Governo Lula, além do fortalecimento das médias e pequenas empresas e do fortalecimento do pólo industrial de Manaus.
Já o ministro do Trabalho e Emprego, Jaques Wagner, ressaltou que “o governo que se inicia é fruto de um processo longo, seja da própria criação do partido ou dos seus aliados”. O ministro admitiu que o peso maior da figura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é exatamente representar uma espécie de síntese nacional e de vontade desse diálogo.
Ele lembrou que a postura no momento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social deverá ser a mesma que o governo vem tendo, que é a de parceria de compromisso e de comprometimento, a partir desse diálogo.
A reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social será hoje à tarde e vai analisar os pontos debatidos pelos integrantes dos grupos temáticos do CDES, que tiveram consenso ou não, a respeito da Reforma Tributária no país.
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