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As recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que os investimentos em infra-estrutura e os programas sociais serão poupados do corte de despesas a ser anunciado para compensar a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) fez soar o sinal de alerta na caserna. Há anos os militares reivindicam mais verbas para adquirir e atualizar os armamentos, muitos dos quais já se encontram em estado de penúria. Agora, enquanto os países vizinhos se armam, as Forças Armadas correm o risco de terem novamente seus orçamentos reduzidos.
A proposta original do governo era reservar cerca de R$ 6 bilhões do Orçamento do ano que vem para o custeio e investimentos no Exército, na Marinha e na Aeronáutica. Tal volume foi aumentado para aproximadamente R$ 9 bilhões. As Forças receberiam R$ 384,6 milhões, R$ 468,5 milhões e R$ 964,8 milhões para se atualizarem, respectivamente. A derrota do governo no Senado na votação da prorrogação do tributo, no entanto, colocou em xeque o parte do programa de reaparelhamento. A CPMF renderia R$ 40 bilhões por ano aos cofres públicos, até 2011.
Além da inquietação entre os militares, a situação já começa a gerar reações no Congresso. Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, o senador Heráclito Fortes (Democratas-PI) ressalta que países vizinhos como a Venezuela estão conquistando um poderio militar superior ao do Brasil. O país do presidente Hugo Chávez, por exemplo, tem adquirido fuzis, aviões de transporte, caças e embarcações. O Chile também atualizou sua Força Aérea. Já a Colômbia conta com auxílio dos Estados Unidos para manter-se equipada.
Saia muito justa
Para David Fleischer, professor da Universidade de Brasília (UnB), "o governo está em uma saia muito justa". O cientista político ressalta que os militares "esperaram pacientemente" nos últimos anos por mais verbas porque compreenderam que o presidente Lula precisava manter a austeridade fiscal no início do governo. A compra de caças supersônicos para a Aeronáutica prevista para 2003, por exemplo, foi suspensa.
Fleischer diz que atualmente o Brasil tem como manter minimamente sua soberania, pois mantém atividades de patrulhamento do espaço aéreo e da costa. Pondera, entretanto, que o país não teria como responder de forma rápida e eficaz eventuais ataques a alvos estratégicos, como usinas hidrelétricas ou pontes.
"A atualização dos vizinhos é preocupante. Ainda bem que há uma relação de paz e amor com a Argentina e a redemocratização da região melhorou a situação", comenta.
Apesar das constantes afirmativas dos ministros Celso Amorim (Relações Exteriores) e Nelson Jobim (Defesa) de que o Brasil não entrará em corridas armamentistas, os comandantes demonstram preocupação. O comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, por exemplo, declarou que o Brasil precisa ter força suficiente para desencorajar qualquer agressão militar.
"A simples existência dessa força é suficiente para evitar que qualquer outro Estado pense fazer alguma ação que não deva. A estratégia de dissuasão depende da manutenção de forças suficientemente poderosas e aptas ao emprego imediato. Está intimamente ligada ao reaparelhamento. O que a gente constata?", indagou o oficial, que e em seguida respondeu. - Uma perda da capacidade dissuasória.
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