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Um americano está sendo processado por quebra de direitos autorais por causa de 2 mil músicas em seu computador, todas cujos CDs ele comprou legalmente. Apesar de mais de 20 mil processos terem sido julgadas nos últimos anos, a indústria fonográfica não conseguiu impedir o declínio da venda de CDs e o aumento da troca de músicas online, de acordo com The Washington Post.
Ainda assim, todos os meses a Associação da Indústria Fonográfica da América (RIAA) envia cartas para estudantes exigindo o pagamento de direitos e ameaçando uma batalha legal.
Agora a RIAA está avançando em um cidadão do Estado do Arizona que recebeu uma carta onde a associação pede o pagamento de direitos de uma coleção de 2 mil músicas, todas vindas de CDs comprados legalmente pelo acusado. Jeffery Howell mantém as músicas em seu computador pessoal e a RIAA mantém sua opinião de que as gravações são ilegais e que o homem está roubando uma cópia de cada canção.
O advogado da RIAA neste caso, Ira Schwartz, diz que as cópias não foram autorizadas. "Eu não acreditei no que estava lendo", diz Ray Beckerman, um advogado de Nova York que representa seis clientes processados pela RIAA. "O princípio básico na lei é que você tem que distribuir cópias físicas ser culpado de violação de direitos autorais. Mas recentemente, a indústria está dizendo que até mesmo uma cópia pessoal no seu computador é uma violação", completa.
A posição da RIAA está clara. No site da empresa se lê "Se você faz cópias que não foram autorizadas, você está roubando. Você está quebrando a lei e pode ser processado e ter que pagar milhares de dólares".
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