O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), propôs nesta terça-feira a "descentralização" do futuro Plano de Habitação do governo e disse que o Executivo federal deveria repassar aos Estados os recursos da União e dar a eles a responsabilidade para construir moradias populares. A meta do presidente Lula é construir 1 milhão de casas para a população que ganha de zero a 10 salários mínimos, oferecendo subsídios para a aquisição dos imóveis.
Virtual candidato à presidência da República em 2010, o tucano negou que sua iniciativa tenha vinculação com o processo eleitoral e busque tirar forças da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, principal nome do Planalto à sucessão do presidente Lula. "Trata-se de descentralizar. Defendo a transferência de recursos para companhias de habitação estaduais para que (as ações) possam ser descentralizadas, sem uma discussão sobre a paternidade (do projeto). Não se trata de inventar a roda. Existem programas habitacionais eficientes nos Estados", comentou Aécio.
Para ele, o governo federal estaria ignorando experiências exitosas ao eventualmente não destinar os recursos para projetos habitacionais estaduais que já têm licenças ambientais e estão prontos para ser executados. "O governo foi de um tom de muita colaboração, mas não se deve, em algo dessa dimensão, desprezar experiências exitosas (nos Estados). Por que não usar (os recursos de forma) descentralizada? Tudo que é centralizado é mais moroso, mais complexo e mais difícil de fiscalizar", destacou. "O problema é a burocracia. (O déficit habitacional) não vai ser sanado com boas intenções", criticou o governador tucano.
Segundo Aécio Neves, Minas Gerais poderia construir 10 mil casas "já na semana que vem" se a União liberasse recursos. Durante a reunião, relatou Aécio, o governador de São Paulo, José Serra, disse que poderia viabilizar a construção de 20 mil casas de imediato, enquanto o governador do Paraná, Roberto Requião, informou ter condições de erguer 100 mil moradias populares no curto prazo com os repasses do governo federal.
Ao expor seus argumentos na reunião que discutiu o novo Plano de Habitação com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil), Roberto Requião disse defender a escolha de pequenas empreiteiras para a construção das casas, que, em média, teriam custo de R$ 22 mil. "Tem que ser um programa massivo de construção, não um pequeno aperitivo que vai estimular a fome de habitação e não vai resolver nada", disse, afirmando, ao contrário de Aécio, que Dilma indicou que as companhias de habitação estaduais terão papel ativo no plano do governo federal.
Conforme relatou o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, também presente ao encontro, a idéia do governo é conceder "subsídios integrais" para que a população que ganha até três salários mínimos possa adquirir a casa própria, cobrando apenas um "valor simbólico" pela moradia popular, e permitir moratória de até 36 meses para o mutuário que, por ficar desempregado, não puder honrar com o pagamento das parcelas do financiamento.
"O governo federal está fazendo o maior programa habitacional da história do Brasil. É um programa ousado. É uma medida anti-crise corajosa do governo", afirmou Cabral.
