O governo federal decidiu na semana passada devolver R$ 134 milhões (US$ 57 milhões) ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e acabar com o Programa de Ação Social em Saneamento (PASS). O contrato, assinado em 2004, previa investimentos totais de R$ 224,4 milhões (US$ 95,5 milhões) para atender 129 municípios. Em quatro anos, o governo conseguiu usar o dinheiro em apenas uma cidade Limoeiro do Norte (CE), e realizar licitações em outras duas.
Depois de assinado o contrato, o governo gastou um ano para contratar, via licitação, a empresa que gerenciaria o programa ¿ o que era exigência do BID. O dinheiro do programa seria usado em obras de esgoto e tratamento de água, além de ser aplicado na estruturação de empresas de gerenciamento, fiscalização e manutenção dos serviços nos municípios.
A seleção das 129 cidades teve início em 2006, segundo o jornal. Elas precisariam ter entre 15 mil e 75 mil habitantes, estarem localizadas nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, no Espírito Santo ou norte de Minas Gerais e ter baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Durante o ano de 2007, o governo iniciou um debate sobre as vantagens de manter o programa de forma independente ou vinculá-lo ao Prpgrama de Aceleração do Crescimento (PAC). No ano passado, a conclusão foi deixar o PASS com apenas seis cidades - além de Limoeiro do Norte (CE), Quixeramobim (CE), Assu (RN), Ipojuca (PE), Santa Cruz do Capibaribe (PE) e Surubim (PE).
Uma obra foi iniciada e duas licitações realizadas. Nas demais cidades, os editais foram apenas preparados. O programa foi, então, suspenso, pois o governo concluiu que seria caro manter o empréstimo para fazer o trabalho em apenas seis cidades. O ministro das Cidades, Márcio Fortes - responsável pelo PASS -, foi a de encerrar o contrato com o BID e passar o programa para o PAC, inclusive as obras em andamento.
Oficialmente, segundo o Estado, o Brasil não precisa mais de empréstimos para construir infraestrutura e pode arcar com a despesa.
