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São Bernardo não se resume à repressão ao crime. O trabalho preventivo na área social vem sendo aplicado com eficiência pela administração municipal, e está dando muitos resultados. “A urbanização de núcleos habitacionais, o serviço Tira-Dúvidas sobre Drogas realizado semanalmente nas escolas, as ações sociais, de lazer e entretenimento desenvolvidas pela Fundação Criança e Secretarias de Desenvolvimento Social e Cidadania, Esportes e Educação e Cultura têm contribuído para reduzir a violência na cidade”, avalia o prefeito William Dib.
Para Dr. Dib, a questão da violência urbana não é apenas um problema policial. “Existem fatores socieconômicos, como a falta de emprego, estrutura educacional adequada, moradia e educação familiar, que também são causadores da violência”.
Diante desse quadro, a Prefeitura de São Bernardo decidiu valorizar o trabalho preventivo das ações sociais e de recuperação de menores infratores da Fundação Criança, considerada modelo no atendimento aos jovens delinqüentes e meninos e meninas de rua. Trabalhando em estreita consonância com o Juizado e a Promotoria da Infância e da Juventude, a Fundação Criança atua na prestação de serviços à comunidade e na liberdade assistida, estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O resultado do trabalho pode ser expresso com os seguintes números: em 1998, quando a autarquia de São Bernardo iniciou as atividades, a Fundação para o Bem-Estar do Menor (Febem), do governo do Estado, trabalhava com uma reincidência de 35%. Em menos de cinco anos de funcionamento, a Fundação Criança já trabalhava com índice de 5,25%.
Ano a ano, o atendimento da autarquia conseguiu reduzir o número de adolescentes que voltava a delinqüir. Em 2000, a reincidência dos jovens que cumpriam liberdade assistida era de 8,06%. Em 2001, passou para 7,3%. Em 2002, para 5,25%.
Já o índice de reincidência dos jovens sentenciados para a Prestação de Serviços à Comunidade em 2002 foi zero. Os que cumprem penas de prestação de serviços têm aulas de grafitagem, aprendem teatro, música, pintura de rosto e recreação. Desde 1998 até o final do ano passado, a Fundação Criança já atendeu a 1.643 adolescentes autores de atos infracionais.
Como a droga pode ser o primeiro passo para criminalidade, a Prefeitura tem o trabalho preventivo do Tira-Dúvidas sobre Drogas. Vão ser impressos 20 mil exemplares da revista Que Droga, distribuída nas escolas da cidade. No dia 26 de março, o prefeito Dr. Dib lançou o Projeto Paz nas Escolas, que prioriza a formação de crianças, adolescentes e o desenvolvimento de ações de prevenção à violência.
No âmbito do Movimento Criança Prioridade 1, lançado pela Prefeitura de São Bernardo em 1997, a administração municipal procura investir em projetos voltados para crianças e jovens na área de assistência social, educação, cultura, saúde e esportes. Foram construídos o Ginásio Poliesportivo e mais dois ginásio de esportes, além da reforma de outros quatro existentes. No ano passado foram criadas mais 14 escolas de futebol, totalizando 29. “Nesses equipamentos oferecemos lazer, entretenimento e os esportistas são orientados de que o uso de drogas não combina com esportes”, destaca o prefeito de São Bernardo.
Apoio à família
A secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc), Laerte Soares, disse que os programas sociais são centrados no apoio à família. “No conjunto, a atuação da Prefeitura é centrada na família”.
A Fundação Criança mantém o Centro de Apoio à Família, com intensas atividades na sua sede. A Sedesc mantém programas nas áreas da infância, adolescência, juventude, mulher e morador de rua. “Para dar um exemplo, quando a mulher em situação de violência domiciliar é atendida no programa especial da Secretaria, busca-se sempre primeiro a recomposição da família, convidando-se o marido ou companheiro a participar do processo”, salientou a secretária.
Em apoio à família, a Sedesc também mantém o Programas de Garantia de Renda Mínima. O programa atende a famílias de baixa renda, com crianças de até 16 anos, com a obrigação de manter as crianças na escola e distante do trabalho. O programa destina verba mensal no valor de até R$ 270, dependendo da renda per capita e do número de filhos.
Ética e cidadania
A secretária Laerte Soares lembrou ainda que a Secretaria e a Fundação Criança mantêm programas baseados na ética e na cidadania. Na Fundação Criança, os jovens em prestação de serviço à comunidade realizam atividades de contribuição cidadã, que não parecem punições.
Os cursos profissionalizantes para jovens são divididos em duas partes, uma formativa e outra profissionalizante. Na formativa recebem orientação para a vida, para o exercício da cidadania e para o mundo do trabalho. “Há também orientação no sentido da convivência respeitosa entre estudantes e profissionais de ambos os sexos, com suas distintas características”, acrescentou Laerte Soares.
Emprego
Além de oferecer cursos profissionalizantes, a Prefeitura contrata estagiários por intermédio do Programa de Educação para o Trabalho (PEAT). Mais 100 pessoas estão produzindo e vendendo artesanato e comidas típicas em 40 barracas instaladas aos domingos, das 9h às 18h, no Paço Municipal.
O Programa Lixo e Cidadania instalou duas casas de reciclagem de lixo, os Centros de Ecologia e Cidadania, onde trabalham 53 pessoas que dividem o dinheiro arrecadado proveniente da venda de material reciclável.
Juventude Cidadã
O Programa Juventude Cidadã também tem os projetos de cidadania. Além do Tira-Dúvidas sobre Drogas, o Juventude Cidadã conta com o Tira-Dúvidas Sexualidade, realizado semanalmente nas escolas; oficinas culturais e esportivas; o Mix Esportes Radicais; e o programa de televisão Galera Ativa, gravado nas escolas da cidade. No quadro a Galera quer Saber, que conta com a participação de profissionais voluntários, são discutidos temas como drogas, violência, sexualidade, emprego, saúde e outros de interesse dos jovens e das escolas.
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